Turma delibera sobre proposta de resolução para reduzir processos do SFH

 O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, reuniu-se ontem, dia 24, às 18h, com os desembargadores federais da 3.ª Seção do Tribunal, no Espaço Orlando Gomes (foto). Ficou decidido que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho da Justiça Federal – em resposta à solicitação daqueles órgãos – proposta de resolução para reduzir, até o final de 2011, o acervo de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que estão no TRF/ 1.ª Região.

Na proposta constará que, para alcançar o objetivo, a 5.ª e a 6.ª Turma do Tribunal (que compõem a 3.ª Seção) estabelecerão esforço concentrado para, uma vez por mês, no mínimo, em sessão ordinária, julgar o maior número possível de processos do SFH, agrupados por tema; além disso, que os desembargadores federais compartilharão previamente as ementas, de forma a acelerar ainda mais o julgamento.

O Tribunal tem quase dez mil processos sobre os diversos temas do SFH, sendo que três mil já estão inclusos no mutirão “Judiciário em Dia”.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região