Cemaf debate formação dos magistrados
O Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf), presidido pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro João Otávio de Noronha, e composto pelos diretores das escolas da magistratura federal das cinco regiões da Justiça Federal e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reuniu-se no dia 13 de dezembro, no Conselho da Justiça Federal, para discutir a reformulação do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA). Em pauta, temas como a formação inicial do juiz como etapa de concurso e pagamento de bolsa, as escolas de magistratura e a formação de servidores, o afastamento de jurisdição para diretores de Escola de Magistratura Federal e a formação da rede de escolas.
O ministro João Otávio de Noronha, que também é corregedor-geral da Justiça Federal, destacou a importância de se investir na formação inicial do juiz e nas escolas. A secretária do CEJ, Maria Raimunda Mendes da Veiga, apresentou a minuta do novo PNA e relatou os encaminhamentos feitos pelos comitês de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio. Entre as questões apontadas destaca-se a formação inicial como etapa do vitaliciamento, e não como etapa do concurso.
Quanto à formação de servidores nas escolas de magistratura, tal como determinado na Resolução CNJ 126, a secretária do CEJ apontou que o caminho é o desenvolvimento de competências estratégicas e foco na formação de uma equipe de assessoramento ao juiz federal.
De acordo com Maria Raimunda da Veiga, foi apresentado um estudo sobre a possibilidade de afastamento de jurisdição dos diretores das escolas de magistratura federal durante o exercício do mandato. “Hoje, os diretores acumulam o cargo com suas funções no tribunal, o que prejudica ambos os cargos. A dedicação exclusiva é desejável, pois fortaleceria as escolas”, esclarece.
Com relação à formação de uma rede de escolas, o CEJ apresentou um gráfico com o que as instituições hoje oferecem aos seus alunos. Constatou-se que pouco mais de 50% das atividades das escolas correspondem a eventos, tais como conferências, simpósios e encontros. Cerca de 26% das atividades é formada de cursos teóricos, e o restante divide-se em treinamentos e pós-graduação, entre outros.
A secretária do CEJ destacou que é preciso reformular os currículos de modo a alinhá-los às normas da Enfam, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, as quais prevêem um currículo mínimo, com metodologia específica de estudo de caso. “As tratativas já começaram e as escolas deverão trazer as suas sugestões sobre os temas discutidos até a próxima reunião, que acontecerá em fevereiro de 2012”, disse a secretária.