“Judiciário em Dia”: 3ª Turma Suplementar julga ações previdenciárias
A Terceira Turma Suplementar, que integra o mutirão “Judiciário em Dia”, apreciou, em dois dias de julgamentos, 126 processos, a maioria deles sobre concessão de aposentadoria rural e reconhecimento de tempo de serviço. Presidida pela desembargadora federal Selene de Almeida, e composta, ainda, pelos juízes federais Adverci Rates e Miguel Ângelo Lopes, a Turma é responsável pelo julgamento de questões previdenciárias.
A juíza federal Adverci Rates destacou o caráter social do mutirão. “São pessoas muito simples e que estão buscando a prestação jurisdicional há bastante tempo”, afirmou. Nos processos julgados no último dia 9, quando foram apreciados 85 casos, ela observou que em 5% deles, nos mais antigos, as pessoas já haviam resolvido as questões administrativamente com o INSS. “As pessoas entraram com ação e, como estava demorando a tramitação processual, muitas foram ao INSS pra solicitar administrativamente o benefício. O INSS informa isso no processo; nesses casos, o processo é extinto.”
Já no dia 11, quando a Terceira Turma Suplementar julgou 41 processos, o juiz federal Miguel Ângelo Lopes avaliou como positiva a primeira semana de julgamentos da Turma. “Essa primeira semana foi muito produtiva, apesar do número de processos ser menor do que esperávamos; entretanto, a prolação de acórdãos de processos que aguardavam julgamento desde 1997 é muito gratificante, uma vez que para essas pessoas é a definição de uma situação de vida.”