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CJF:cronograma de instalação das varas federais

publicado 09/02/2011 11h55, última modificação 11/06/2015 17h06

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio de sua Corregedoria-Geral, divulga o calendário de instalação das novas varas federais criadas pela Lei 12.011/2009 e localizadas pela Resolução 102/2010 do CJF, para o ano de 2011. A Lei 12.011 autorizou a criação de 230 novas varas federais nas cinco regiões jurisdicionais da Justiça Federal, devendo ser instaladas 46 varas a cada ano. Em 2010 foram instaladas as 46 primeiras unidades.

Conheça abaixo o calendário de instalação das novas varas para 2011:

Tribunal Vara/ Cidade Data
 TRF1 Uberlândia/ MG  Março 
 TRF1 Feira de Santana/ BA  Abril 
 TRF1  Montes Claros/ MG Abril 
 TRF1  Marabá/ PA Maio 
 TRF1  Redenção/ PA  Maio
 TRF1  Gurupi/ TO  Maio
 TRF1  Irecê/ BA Junho 
 TRF1  São Luis/ MA  Junho
 TRF1  Contagem/ MG (2 Varas)  Julho
 TRF1  Goiânia/ GO  Julho
 TRF1  Jataí/ GO  Julho
 TRF1  Ipatinga/ MG  Agosto
 TRF1  Barra do Garças/ MT  Agosto
 TRF1  Teixeira de Freitas/ BA  Setembro
 TRF1  Manhuaçú/ MG  Setembro
 TRF1  Muriaé/ MG  Setembro
 TRF1  Oiapoque/ AP  Outubro
 TRF1  Laranjal do Jari/ AP  Outubro
 TRF2  4ª e 32ª Varas Federais do Rio de Janeiro/ RJ  23/03
 TRF2  Itaboraí/ RJ Prevista para o 2º semestre
 TRF3

9ª Vara de Campinas/ SP (competência

criminal) 

 25/02
 TRF3 1ª Vara de Americana/ SP (competência mista)   25/03
 TRF3  1ª Vara de Mogi das Cruzes/ SP (competência mista)  13/05
 TRF3  1ª Vara Gabinete do JEF de Santo André/ SP  27/05
 TRF3 1ª Vara de São Vicente/ SP (competência mista)   16/09
 TRF3 1ª Vara de Jundiaí/ SP (competência mista)   25/11
 TRF3  1ª Vara de Lins/ SP (competência mista)  09/12
 TRF4  3ª Vara Federal Criminal da Subseção de Foz do Iguaçu/ PR  10/02
 TRF4 Vara Federal e JEF Adjunto da Subseção de Capão da Canoa/ RS   25/03
 TRF4 Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciárias com JEF Cível Adjunto da Subseção de Gravataí/ RS  04/04
 TRF5*  Pau dos Ferros/ RN  17/03 
 TRF5* Assú/ RN   18/03
 TRF5* Arcoverde/ PE   24/03
 TRF5* Jaboatão dos Guararapes/ PE ( 2 unidades)   25/03
     

 * No caso do TRF5, a previsão refere-se apenas ao 1º trimestre de 2011.