CJF:cronograma de instalação das varas federais
publicado
09/02/2011 11h55,
última modificação
11/06/2015 17h06
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio de sua Corregedoria-Geral, divulga o calendário de instalação das novas varas federais criadas pela Lei 12.011/2009 e localizadas pela Resolução 102/2010 do CJF, para o ano de 2011. A Lei 12.011 autorizou a criação de 230 novas varas federais nas cinco regiões jurisdicionais da Justiça Federal, devendo ser instaladas 46 varas a cada ano. Em 2010 foram instaladas as 46 primeiras unidades.
Conheça abaixo o calendário de instalação das novas varas para 2011:
Tribunal | Vara/ Cidade | Data |
---|---|---|
TRF1 | Uberlândia/ MG | Março |
TRF1 | Feira de Santana/ BA | Abril |
TRF1 | Montes Claros/ MG | Abril |
TRF1 | Marabá/ PA | Maio |
TRF1 | Redenção/ PA | Maio |
TRF1 | Gurupi/ TO | Maio |
TRF1 | Irecê/ BA | Junho |
TRF1 | São Luis/ MA | Junho |
TRF1 | Contagem/ MG (2 Varas) | Julho |
TRF1 | Goiânia/ GO | Julho |
TRF1 | Jataí/ GO | Julho |
TRF1 | Ipatinga/ MG | Agosto |
TRF1 | Barra do Garças/ MT | Agosto |
TRF1 | Teixeira de Freitas/ BA | Setembro |
TRF1 | Manhuaçú/ MG | Setembro |
TRF1 | Muriaé/ MG | Setembro |
TRF1 | Oiapoque/ AP | Outubro |
TRF1 | Laranjal do Jari/ AP | Outubro |
TRF2 | 4ª e 32ª Varas Federais do Rio de Janeiro/ RJ | 23/03 |
TRF2 | Itaboraí/ RJ | Prevista para o 2º semestre |
TRF3 |
9ª Vara de Campinas/ SP (competência criminal) |
25/02 |
TRF3 | 1ª Vara de Americana/ SP (competência mista) | 25/03 |
TRF3 | 1ª Vara de Mogi das Cruzes/ SP (competência mista) | 13/05 |
TRF3 | 1ª Vara Gabinete do JEF de Santo André/ SP | 27/05 |
TRF3 | 1ª Vara de São Vicente/ SP (competência mista) | 16/09 |
TRF3 | 1ª Vara de Jundiaí/ SP (competência mista) | 25/11 |
TRF3 | 1ª Vara de Lins/ SP (competência mista) | 09/12 |
TRF4 | 3ª Vara Federal Criminal da Subseção de Foz do Iguaçu/ PR | 10/02 |
TRF4 | Vara Federal e JEF Adjunto da Subseção de Capão da Canoa/ RS | 25/03 |
TRF4 | Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciárias com JEF Cível Adjunto da Subseção de Gravataí/ RS | 04/04 |
TRF5* | Pau dos Ferros/ RN | 17/03 |
TRF5* | Assú/ RN | 18/03 |
TRF5* | Arcoverde/ PE | 24/03 |
TRF5* | Jaboatão dos Guararapes/ PE ( 2 unidades) | 25/03 |
* No caso do TRF5, a previsão refere-se apenas ao 1º trimestre de 2011.