Judiciário em Dia realiza triagem de processos

O mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), está fazendo um remanejamento de juízes federais convocados para o julgamento dos processos incluídos no mutirão. Para a coordenadora do mutirão, juíza federal Mônica Aguiar, a triagem é importante para a agilização dos trabalhos.

No início dos trabalhos, os 12 juízes federais convocados foram divididos em três Seções de Julgamento: 1ª, 2ª e 3ª. Os quatro juízes, Leonel Ferreira, Rubens Calixto, Silva Neto e Wilson Zauhy, que receberam processos da 2ª Seção, de matéria tributária, já estão concluindo o julgamento do acervo e agora irão se deslocar para a 1ª Seção, para auxiliar os demais juízes.

“Nós sabemos que a competência atribuída à 1ª Seção, que tem matéria criminal, cível, desapropriação, usucapião, entre outras, é uma competência muito elástica. Isso fez com que a velocidade do número de processos julgados na 1ª Seção fosse menor do que nas outras. Os juízes da 2ª Seção estão concluindo os processos que foram a eles atribuídos. Então, estamos deslocando esses quatro juízes da 2ª Seção para auxiliar os da 1ª Seção”, explica a coordenadora do mutirão, juíza federal Mônica Aguiar.

Para fazer essa nova distribuição, foi necessário realizar uma triagem dos quase quatro mil processos restantes da 1ª Seção. O primeiro passo foi reunir os juízes para que eles escolhessem as matérias com as quais tivessem maior familiaridade. Com isso, foi feita uma divisão por assuntos entre eles, e cada um irá julgar um tipo de matéria. “Nós estamos fazendo isso para agilizar e para que eles possam gerar maior eficiência, produzir mais e ajudar os juízes que estão na 1ª Seção”, argumenta a coordenadora.

O mutirão da triagem aconteceu entre os dias 18 e 22 de fevereiro, no Auditório do TRF3, no 25º andar. Foram seis servidores que trabalharam na sexta-feira, sábado, domingo, segunda e terça-feira, para triar os processos remanescentes. “Com essa ânsia de assimilar novas práticas e novas técnicas, o pessoal da Secretaria de Processamento Geral da Presidência desenvolveu um sistema rápido, nós incluímos os processos no Excel e conseguimos agrupar por assunto. Isso foi feito pelo pessoal daqui mesmo”, ressalta a juíza Mônica Aguiar.

“Como os juízes precisavam receber os processos já triados por matéria, nós geramos um bloco de todos os processos e solicitamos da Informática a relação por assunto, inserimos no Excel para facilitar a localização de todos os feitos. Separamos cada processo por assunto e fizemos a distribuição aos magistrados”, explica o servidor Lindomar Quirino de Queiroz, que auxiliou nos trabalhos de triagem.

Com a utilização do novo programa de triagem, foi feita uma economia de 2/3 do tempo que levaria se fosse realizada pelo método normal. Ao todo, são 161 assuntos diferentes e segundo o servidor Vitor José de Sousa, que também trabalhou na triagem, “para fazer esse tipo de trabalho é importante ter espaço”. Para a coordenadora do mutirão, juíza federal Mônica Augiar, “a triagem é o segredo do sucesso”, porque é importante para o desenvolvimento e agilização dos trabalhos.

Contato nas redes sociais

Outra inovação que o mutirão “Judiciário em Dia” trouxe é o uso das redes sociais para localizar as pessoas interessadas em trabalhar na força-tarefa. “Para facilitar o contato, nós estamos usando as redes sociais para localizarmos uma determinada pessoa que fez contato para ser estagiária, mas que não estávamos conseguindo chamar pelos métodos tradicionais: e-mail ou telefone”, conclui a coordenadora.