Presidente do TRF1 abre os trabalhos do Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) abriu na manhã de ontem, dia 7, os trabalhos da primeira sessão de julgamentos dos processos selecionados para o Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”. Na ocasião, reafirmou a importância do projeto para o tribunal e para as partes. “Esse esforço é muito significativo não só pelo julgamento em si, mas pelo que se entende de simbólico no que fazemos para tornar o Judiciário mais célere, mais presente, dando uma resposta ao jurisdicionado”. Em seguida, passou a palavra ao presidente da 6ª Turma Suplementar, desembargador federal Catão Alves, que lembrou o sucesso das primeiras turmas suplementares que funcionaram no TRF de 2001 a 2005. Segundo o magistrado, a solução para o problema do volume de processos no Tribunal passa pela ampliação do número de magistrados. “Enquanto a solução não vem, vamos trabalhar; tenho certeza de que nossa turma será muito produtiva; espero que, com a ajuda de Deus, façamos um trabalho pelo menos satisfatório”.
Foram incluídos em pauta 43 processos, todos relativos a questões tributárias. Entre esses, o processo mais antigo julgado aguardou 14 anos para ter um fim, que chegou com o mutirão. Para o ministro Vladimir Passos de Freitas, assessor-chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, presente à solenidade de abertura, somente num esforço concentrado desse será possível baixar o volume de processos. “O desafio é muito grande e não sei se será possível, mas com certeza quando entra um trabalho de equipe o rendimento é infinitamente superior porque os juízes vêm para uma função absolutamente especializada; eles apanham blocos de determinada matéria e só fazem aquilo; consequentemente, o rendimento é infinitamente maior. Eu até creio que esse vai ser o futuro da justiça”, afirmou.
A 6.ª Turma Suplementar é uma das sete turmas que foram criadas para julgar os cerca de 57 mil processos selecionados para o mutirão nos próximos seis meses. Integram a referida turma, ainda, os juízes federais convocados Leão Aparecido e André Prado. Ao todo, 14 juízes federais foram convocados pelo Tribunal para compor as turmas suplementares.
O Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”, instituído para julgar com celeridade, é fruto de acordo firmado em 18 de novembro de 2010, entre o TRF da 1.ª Região, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, órgão do Conselho da Justiça Federal (CJF), e tem por objetivo alcançar a meta 2 do CNJ, relativa aos anos de 2009 e 2010, ou seja, julgar todos os processos que se encontram no Tribunal autuados até o ano de 2006.
Com informações do TRF1