Judiciário em Dia julga mais 118 processos

Após a suspensão do Projeto Mutirão Judiciário em Dia em razão do recesso, os trabalhos recomeçaram ontem (10), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP). O projeto, fruto de parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TRF da 3ª Região, já resultou em mais de 22.000 processos julgados. Na primeira sessão do ano, que será realizada amanhã (12), está previsto o julgamento de 118 processos, entre os quais uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal pelo qual é pedida a anulação da concessão da TV Record, cuja utilização estaria sendo desvirtuada para divulgação da Igreja Universal do Reino de Deus.

 O relator do recurso é o juiz federal convocado José Eduardo de Almeida Leonol Ferreira, sendo a turma presidida pela desembargadora Salette Nascimento e formada ainda pelo juiz federal convocado Rubens Calixto.

 Iniciado em setembro de 2010, o mutirão de julgamentos Judiciário em Dia tem o objetivo de reduzir o acervo de processos do TRF em até 70% do estoque de cada gabinete envolvido, até março de 2011.  Entram no mutirão, para julgamento prioritário, os processos para cumprimento integral da Meta 2 do Judiciário para 2009 e para 2010, a qual pretende julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2005 (meta de 2009) e de 2006 (meta de 2010).

 No dia 12 de janeiro, quarta-feira, as sessões de julgamento acontecem às 10h e às 14 horas e no próximo dia 14/01, sexta-feira, serão realizadas mais duas sessões às 10h e às 12 horas. Também haverá julgamento do mutirão Judiciário em Dia nos dias 17, 26, 28 e 31 de janeiro.

Com informações do TRF3