Ministro Ari Pargendler presta homenagem a Peçanha Martins

A morte do ministro Francisco Peçanha Martins, ocorrida na última segunda-feira (24), despertou profundo pesar nos demais ministros do STJ que conviveram com ele. O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), afirmou que o falecimento de Peçanha Martins é motivo de consternação para seus amigos e para a comunidade jurídica. “Ele já havia concluído sua missão no Superior Tribunal de Justiça, mas contávamos com sua experiência para o aperfeiçoamento do nosso Poder Judiciário”, lamentou.

Pargendler ressaltou que tendo sempre atuado na Segunda Turma, que decide sobre temas de direito público, o ministro Peçanha Martins soube equilibrar os interesses individuais com os do bem comum. “Egresso da classe dos advogados, sempre esteve presente suas origens, destacando-se entre os juízes mais liberais do Tribunal”, lembra o ministro. “Sua contribuição permanecerá nos anais desta Casa servindo de exemplo para os seus colegas de hoje e das futuras gerações”.

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ex-presidente do STJ no biênio 2006-2008, conviveu intensamente com Peçanha Martins, vice-presidente da Corte no mesmo período. “Em todas as atividades exercidas, seja no STJ, seja no TSE ou, então, como Diretor do ‘Pro-Ser’, o ministro Peçanha Martins deixou marcado o seu espírito generoso, liberal e combativo, características que certamente hauriu e firmou ao longo dos anos no seu anterior exercício da advocacia. Com isso, contribuiu decisivamente para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, afirmou. “Deixa um vazio para a Corte onde judicou durante tantos anos, como também para seus inúmeros amigos”.
O ministro aposentado Nilson Vital Naves disse que teve dificuldade para acreditar na notícia. “Peçanha foi um dos meus melhores amigos, amigo de todos os momentos” – afirmou, lembrando que, em fevereiro de 2008, teve a honra de ser escolhido para fazer o discurso de homenagem ao ministro – e amigo – que então se aposentava no STJ. “Disse uma poeta, historiadora e filósofa, que nós não nascemos para morrer; nascemos para nos realizar. Peçanha, para mim, não morreu; ele se realizou, e se realizou como um grande jurista”, declarou Naves.

Antônio de Pádua Ribeiro, também ministro aposentado do STJ, afirmou que Peçanha Martins “era um juiz extraordinariamente competente, que julgava com completo conhecimento de causa. Gostava de debater as questões jurídicas com muita verve e bom humor. Os debates às vezes se alongavam, mas o convívio agradável dava a impressão de que o tempo não passava”. Para ele, Peçanha Martins será lembrado como “um juiz de muita sensibilidade e visão humanística”, que “procurava construir teses adaptando as regras jurídicas à realidade da vida”.

O ministro aposentado Castro Filho lembrou que quando chegou ao STJ passou a integrar a Segunda Turma, que era presidida por Peçanha Martins. Encontrou uma pessoa alegre, comunicativa, muito bem humorada e excelente julgador, de espírito público acentuado e sensível às questões sociais. “Quando o ministro Peçanha Martins se aposentou, o STJ perdeu um grande julgador. Agora, com sua morte, o Brasil perde um grande filho”, lamentou Castro Filho.

Ruy Rosado de Aguiar, ministro aposentado, lembra de Peçanha Martins como um magistrado sempre preocupado com a busca da justiça e com o seu semelhante. “Figura humilde, sempre em busca da defesa do interesse público, sem esquecer a sua jovialidade. Juiz moderno que muito honrou o STJ”, disse. O jeito sereno e afável ao lidar com os colegas, advogados, servidores e cidadãos também era um traço marcante, segundo Ruy Rosado.

O ministro Costa Leite, também aposentado, lamentou profundamente o falecimento do ministro Peçanha Martins, “um amigo que tive por todo o tempo em que estivemos no STJ”. Para Costa Leite, Martins era uma figura humana extraordinária, afável, amigo de seus amigos. Como juiz, o que mais lhe chamava atenção era a preocupação que tinha com o drama humano atrás de cada processo. “Lembro-me de vezes em que Peçanha superava problemas técnicos, o tecnicismo do recurso especial, para fazer valer a justiça no caso concreto. Ele sempre teve muito cuidado com as pessoas por trás dos processos”, recorda o colega.

Para o ministro aposentado José Delgado, a morte do ministro Peçanha Martins significa uma perda irreparável. “O Brasil perdeu o maior jurista que o STJ conheceu. Exemplo de dignidade, cultura e amizade, dignificou a toga, valorizou a cidadania e respeitou a dignidade humana. Insubstituível”, afirmou.

Fonte: www.stj.gov.br