TRF3 realiza mais duas sessões do Mutirão Em Dia
Nesta segunda-feira (31) foram realizadas mais duas sessões de julgamento do mutirão “Judiciário em Dia”, ambas presididas pela desembargadora federal Diva Malerbi. O mutirão é uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), que tem por objetivo reduzir o acervo de processos de competência do TRF3.
Às 10 horas, aconteceu a sessão da turma E, composta, além da desembargadora federal Diva Malerbi, pelos juízes federais Marco Aurélio Castrianni e Fernando Gonçalves. Eles julgaram seis processos e divulgaram o total de decisões monocráticas proferidas no mês de janeiro: 173, pelo juiz Marco Aurélio Castrianni; e 391, pelo juiz Fernando Gonçalves.
A segunda sessão de julgamento começou às 11 horas e teve a participação dos juízes federais Giselle França e João Consolim. Foram levados para julgamento processos que tratavam de matéria previdenciária. A juíza federal Giselle França levou em mesa 19 processos, julgou mais 10 que estavam pautados e apresentou no mês de janeiro 362 decisões monocráticas. O juiz federal João Consolim pautou para esta sessão 11 processos e julgou monocraticamente 306 autos.
O Ministério Público Federal estava representado pela procuradora Fátima Aparecida de Souza Borges, que elogiou os trabalhos do mutirão Judiciário em Dia. “Devem estar todos de parabéns pela quantidade de processo que estão conseguindo fazer e nós sabemos que a quantidade aqui no Brasil é muito grande”, afirmou a procuradora.
A desembargadora federal Diva Malerbi acredita que os trabalhos do mutirão estão facilitando o acesso ao Judiciário. “Nós tivemos essa semente que foi plantada e está dando os resultados, e hoje é um processo irreversível. Eu acredito que esse paradigma novo não só reflete neste trabalho como refletirá em todos os outros Tribunais”, argumentou a desembargadora e finalizou dizendo que: “Os processos têm um tempo de duração, mas a duração muito prolongada torna a Justiça tardia, e a Justiça tardia realmente é falha. Então, nós estamos corrigindo os rumos para uma Justiça de maior acesso para os jurisdicionados”.
Os juízes federais Ávio Novaes e Mônica Aguiar, auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça Federal, também acompanharam as sessões de julgamento. Para o juiz Ávio Novaes, o mutirão Judiciário em Dia é uma alternativa para melhorar a prestação jurisdicional: “Sabendo que ainda é muito complexa a elaboração de um projeto de lei para o aumento dos Tribunais Regionais Federais e sua aprovação pelo Congresso Nacional, verificou-se que inicialmente poderíamos auxiliar os tribunais por meio desse projeto, criado pelo CNJ e pelo CJF, com o apoio dos Tribunais Regionais Federais”.
Sobre o TRF3, o juiz afirma que o balanço é positivo: “tendo em vista que já examinamos mais de 28 mil causas e ainda estamos com 3.334 processos suspensos ou sobrestados por força de aguardar as decisões do STF e STJ, temos alcançado muito sucesso. Em São Paulo, felizmente, as sessões velam pela celeridade, rapidez e isso é importante para a população, que espera a prestação jurisdicional”, explica o juiz Ávio Novaes.
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