CJF /CEJ lança livro de Direito Tributário
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e o Espaço Cultural STJ promoveram, na semana passada, o lançamento do livro “O Poder da Lei versus a Lei do Poder – A relativização da lei tributária”. A obra é fruto do trabalho de pós-doutorado desenvolvido pelo juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos e aborda questões relativas ao Direito Tributário, traçando um comparativo entre a experiência européia no plano fiscal e o direito brasileiro.
A obra traz noções introdutórias e tópicos específicos que descrevem a atuação da lei diante de questões como o lobby e os paraísos fiscais, além de abordar os espaços institucionais hoje em aberto na legislação tributária. Com 500 páginas, a nova publicação faz parte da retomada da série Monografias do CEJ, que estava parada desde 2005, e hoje está em sua 11ª edição. Seu projeto gráfico foi totalmente reformulado, agora possui um layout mais dinâmico e moderno.
A Série Monografias é uma coleção destinada a estimular o estudo, a produção e divulgação de monografias, dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre temas relevantes para a Justiça Federal, por parte de magistrados, servidores da instituição ou ainda de outros profissionais de Direito com temas voltados ao seu aprimoramento.
De acordo com Milra Amorim, do CEJ, as monografias enviadas para publicação são voltadas ao interesse ou objetivos da Justiça Federal ou versa sobre temas pré-definidos pelo Centro de Estudos Judiciários e são submetidas a pareceristas ad hoc, especialistas nos temas apresentados, a fim de que avaliem sobre a pertinência de sua publicação.
O autor
O juiz Hélio Sílvio Ourém Campos, titular da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, já lançou outro livro, o eletrônico (popularmente conhecido como e-book) Economia versus Democracia: o Princípio da Legalidade em um Brasil Globalizado, publicado e divulgado para acesso de todos em seu site pessoal www.ourem.cjb.ne.