Começa segunda-feira (27) o mutirão de conciliação de processos do SFH

Tem início segunda-feira(27), na Justiça Federal do Ceará, o mutirão de conciliação de processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Coordenado pelo juiz federal Dartanhan Vercingetórix de Araújo Rocha, o mutirão terá 390 audiências, envolvendo processos de dez varas, e segue até o dia 1º de julho. O próximo será realizado durante a semana de 4 a 8 de julho, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Acordo 

Em março deste ano, durante a posse da atual mesa diretora deste Tribunal, foi assinado o termo de acordo de cooperação técnica entre a Corregedoria Nacional de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) e os Tribunais Regionais Federais, com vistas a promover mutirões de conciliações do SFH. No âmbito do TRF5, o Gabinete de Conciliação é responsável pela coordenação e implantação do programa de conciliação permanente na Justiça Federal da 5ª Região.

O desembargador federal Francisco Barros Dias é o responsável pela coordenação dos trabalhos. Segundo ele, os mutirões de conciliação e julgamento para solucionar processos do SFH abrangem os feitos de 1º e 2º graus da Justiça Federal da 5ª Região. “A meta é conciliar todos os processos que a EMGEA venha a disponibilizar e que possam ser conciliados”. O magistrado informou ainda que o Portal do Tribunal possui um link no qual constam todas as informações sobre os mutirões e sobre o Gabinete de Conciliação.

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