Justiça Federal promove a Semana da Conciliação do DF

Começa na próxima segunda-feira, dia 27 de junho, a partir das 14h, a 1ª Semana da Conciliação do Distrito Federal de 2011. As audiências acontecerão até o dia 1º de julho, no auditório do Edifício Sede I da Justiça Federal do DF, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G.

A ação é resultado de uma parceria entre Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A abertura oficial da semana da conciliação será feita pela ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela juíza federal diretora do foro, Daniele Maranhão Costa, e pela coordenadora do Núcleo de Conciliação, juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas.

Estão pautados para as audiências cerca de 200 processos ligados ao Sistema Financeiro da Habitação, administrados pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que tramitam tanto na primeira como na segunda instância da Justiça Federal.

“O objetivo é encerrar o processo judicial, oferecendo para o mutuário uma solução satisfatória para a sua pretensão”, afirma a coordenadora do Núcleo de Conciliação.

No caso de acordo, haverá homologação por decisão do juiz que presidirá a audiência. Se não houver acordo, o processo retornará ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região ou à Justiça Federal de primeira instância.

Os contratos selecionados estão entre aqueles com grandes chances de acordo. Estão previstas 40 audiências por dia durante a semana.

Vantagens

A conciliação traz muitas vantagens, tais como economia de gastos, antecipação do encerramento do processo, ciência imediata do resultado da ação, realização do objetivo da parte sem o desgaste emocional de um processo longo, além da possibilidade de discutir diretamente a revisão do contrato, sob o manto de certeza e segurança do Judiciário.     

Mais informações com a Seção de Comunicação Social da Justiça Federal do DF, pelos telefones 3221.6261 e 9968.7842.