Pleno do STJ elege novos membros para o CJF
Nesta segunda-feira (27), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu os ministros Teori Zavascki e Castro Meira para serem os novos membros efetivos do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles ocuparão os lugares dos ministros Francisco Falcão, atual corregedor-geral da Justiça Federal e Laurita Vaz, membro efetivo, cujos mandatos se encerram em agosto.
Com a saída do ministro Francisco Falcão do CJF, o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal será ocupado, a partir de agosto, pelo ministro João Otávio de Noronha. Ele também assumirá as funções de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (que uniformiza decisões das turmas recursais dos JEFs) e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF.
O CJF tem em sua composição cinco ministros do STJ: o presidente, Ari Pargendler, o vice, Felix Fischer, e outros três membros efetivos, sendo um destes o corregedor-geral da Justiça Federal. Há ainda três suplentes. A partir do momento em que os ministros Teori Zavascki e Castro Meira ser tornarem membros efetivos, seus lugares como suplentes serão ocupados pelos ministros Massami Uyeda e Humberto Martins. O outro suplente é o ministro Arnaldo Esteves Lima.
Os dois novos membros efetivos escolhidos para o CJF, Teori Zavascki e Castro Meira, passaram pela magistratura federal antes de chegar ao STJ. Após a sessão desta segunda-feira, o ministro Castro Meira disse que irá lidar com uma estrutura muito maior e mais complexa do que aquela que conheceu quando era juiz.
“Quando ingressei, em 1976, éramos em torno de cem juízes federais no Brasil. Nós nos conhecíamos pelo nome. Hoje são em torno de dois mil”, disse o ministro, para quem esse dado mostra como as causas federais vêm contribuindo para o acúmulo de trabalho no Poder Judiciário.
Revista
O ministro Francisco Falcão foi eleito o novo diretor da Revista do STJ. Integrante do STJ desde 1999, ele vai ocupar o cargo deixado vago com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido, em maio. O Gabinete do Diretor da Revista, que o ministro Francisco Falcão assumirá em breve, é a unidade responsável por coordenar e editar as publicações oficiais do Tribunal, impressas ou eletrônicas. Duas das publicações mais importantes são a Revista do STJ, com acórdãos indicados pelos ministros, e a Revista de Súmulas do STJ, que reúne as súmulas e a íntegra dos acórdãos de referência – ambos repositórios oficiais da jurisprudência do STJ.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça