Via Legal: dificuldades enfrentadas na hora de sacar o FGTS

Na edição desta semana, o programa Via Legal destaca as dificuldades que ainda fazem parte da rotina de quem precisa sacar o FGTS para cuidar da própria saúde. Por lei, vítimas de doenças graves como Aids e câncer podem retirar o dinheiro.  Em muitos casos, no entanto, os doentes só têm acesso aos recursos depois de recorrer à Justiça.  Viviane Rosa mostra exemplos de quem precisou percorrer este caminho para pagar o tratamento.

Em outra reportagem, o programa repercute uma decisão judicial que serve de estímulo para quem é vítima de perseguição ou discriminação no trabalho. Uma servidora pública de Recife foi condenada por ter cometido assédio sexual. Juliano Domingues conta que, neste caso, a punição só foi possível porque a vítima não se intimidou com as ameaças e denunciou a prática criminosa.

De São Paulo, o destaque é uma iniciativa da Justiça Federal que está abrindo portas para a conclusão de milhares de processos envolvendo o Sistema Financeiro da Habitação.  O encerramento das ações tem sido possível porque o governo mudou os critérios para definir o total a ser pago. Em vez do valor acumulado ao longo dos anos com juros e correções, a conta agora é calculada com base apenas no preço de mercado do imóvel. A reportagem é de Erica Resende.

O Via Legal também mostra uma polêmica no sul do país. Antes mesmo de saírem do papel, algumas obras que prometem diminuir o número de acidente na BR 116, uma das mais movimentadas e perigosas do país, são alvo de denúncias e reclamações.  Analice Bolzan esteve em Novo Hamburgo, onde a população teme que a instalação de controladores de velocidade deixe o trânsito ainda mais complicado.   

 O Via Legal é exibido na TV Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

22 de junho – quarta-feira 21h30
25 de junho – sábado 18h30
27 de junho – segunda-feira 21h30

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
26 de junho – domingo 6h