Via Legal faz edição especial para comemorar o Dia do Trabalho

O Via Legal desta semana, de 4 a 10 de maio, é especial, dedicado a todos os trabalhadores que ajudam a movimentar e aquecer a economia do Brasil. O programa vai mostrar histórias de pessoas que, por algum motivo, tiveram de recorrer à Justiça para garantir direitos ignorados por patrões, entidades de classe e até pelo Estado.

Do Rio Grande do Sul, Analice Bolzan fala das dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural na hora de convencer o INSS que tem direito à aposentadoria especial. Muitos precisam percorrer um longo caminho até conseguir provar o tempo de trabalho no campo. Também não são raros os casos em que a Previdência se recusa a conceder o benefício pelo fato de um integrante da família ter trabalhado na cidade.

O limite para a atuação de médicos e enfermeiros é outro destaque desta edição. No Espírito Santo, o assunto saiu dos consultórios e foi parar nos tribunais. A repórter Viviane Rosa recorda a história de uma enfermeira acusada de exercício ilegal da Medicina. Depois de provar a inocência, ela entrou com ação na Justiça e recebeu indenização por danos morais.

Em que casos o diploma é necessário para o exercício de uma atividade? A repórter Erica Resende mostra que em São Paulo essa pergunta tem causado muita discussão entre professores de artes marciais e o Conselho Regional de Educação Física. Foi preciso uma decisão da Justiça para garantir a mestres de kung fu o direito de dar aulas.

Sobre segurança no trabalho, Juliano Domingues mostra a rotina de quem lida com radioatividade. Na hora de manipular aparelhos de raio-x, os profissionais ficam expostos a esse tipo de energia que pode ser muito perigosa ao homem. Por isso, a lei garante carga horária reduzida aos trabalhadores mas a regra nem sempre é respeitada pelo empregador.

O Via Legal é exibido nas TVs Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br .

Horários de exibição do programa:

TV JUSTIÇA
04 de maio – quarta-feira, às 21h30
07 de maio – sábado, à 18h30
09 de maio – segunda-feira, às 21h30

TV BRASIL
( Brasília – canal 02)
08 de maio – domingo, às 6h