CJF sedia reunião para conciliação de processos do SFH na Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou na tarde desta quarta-feira (2) videoconferência com o intuito de preparação do mutirão de conciliação e julgamento dos processos do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), pendentes de julgamento na Justiça Federal. São cerca de 200 mil processos, alguns iniciados há mais de 16 anos.
Estavam presentes na videoconferência, além dos juízes federais Élio Wanderley de Siqueira Filho, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, e Saulo José Casali Bahia, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, representantes do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) e, ainda, servidores responsáveis pelas informações processuais dos cinco tribunais regionais federais.
Durante a videoconferência, buscou-se inicialmente estabelecer os parâmetros de elaboração de dados necessários visando à elegibilidade dos processos sujeitos a conciliação e julgamento.
Durante a reunião, foram definidos os parâmetros de relatórios que deverão ser gerados pelos tribunais regionais federais das 5 Regiões, conforme a necessidade indicada pela EMGEA. Houve o compromisso de remeter estes relatórios ao CJF até o dia 14 de março, quando então serão retransmitidos à EMGEA.
Como a CEF já possui controle utilizando o número do processo em andamento na Justiça Federal, foi reputado desnecessária a criação de campo específico, quando do cadastramento de feitos, para a identificação do número do contrato de financiamento.
Foi identificada, todavia, a necessidade de que os feitos antigos fossem recadastrados, a fim de que as classes e assuntos pertinentes ao SFH fossem atualizados. Este assunto deverá ser levado à Presidência do CJF. Também foi discutida a necessidade de alteração da Tabela Única de Assuntos (TUA) para conter, associado ao SFH, o tema de mútuo.
Nova reunião deverá ser realizada no próximo dia 28 de março visando o planejamento das ações de conciliação em todo o país.