Pleno do STJ elege novos membros do CJF

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (16), os ministros João Otávio de Noronha e Arnaldo Esteves Lima como membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A eleição se deu em razão da abertura de uma vaga de membro efetivo – devido à posse do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF) – e de membro suplente, com a assunção do ministro João Otávio de Noronha à vaga de efetivo.

O Conselho da Justiça Federal funciona junto ao STJ por determinação constitucional, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correcionais, cujas decisões têm caráter vinculante.