TRF1 julga 129 processos em sessão do “Judiciário em Dia”
No dia 18 de março, a 3.ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal 1.ª Região (TRF1) julgou 129 processos previdenciários. Trata-se de mais um esforço no âmbito do mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria entre o Tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
A 3.ª Turma Suplementar é presidida pelo desembargador federal Reynaldo Fonseca e composta pelos juízes Miguel Ângelo de Alvarenga e Adverci Rates Mendes de Abreu. Analisando as razões do acúmulo de processos no TRF/ 1.ª Região, o presidente da turma afirmou que “o Tribunal cresceu na primeira instância para aproximadamente 400 magistrados, no entanto a 2.ª instância, em duas décadas, tem apenas 27 desembargadores, o que demonstra uma grande desproporcionalidade entre o 1.º e o 2.º grau”.
Na opinião do presidente, a saída para esse problema é a ampliação do número de desembargadores federais e a criação de novos TRFs. “Temos que lutar junto ao Congresso Nacional para que isso aconteça”, ressaltou o desembargador Reynaldo Fonseca.
Com relação ao mutirão, ele destacou: “Temos várias turmas trabalhando incessantemente no sentido de diminuir o acervo e, no caso da 3.ª Turma Suplementar, que trabalha com matéria previdenciária, esperamos em breve ter resultados expressivos”.
Segundo Reynaldo, a cada sessão mais de 100 processos são julgados. “A pretensão da 3.ª Turma é julgar 4.000 processos em seis meses”.