Via Legal:consequências da pirataria e do comércio ilegal

Pelo menos a metade dos brasileiros admite que compra produto falsificado. A prática que, normalmente, é justificada por uma questão econômica e atinge vários setores, é um dos destaques da edição desta semana do programa Via Legal, de 16 a 22 de março. São três reportagens referentes ao problema que prejudica governo e sociedade. Viviane Rosa esteve no Espírito Santo onde uma ação judicial pede que donos de postos devolvam aos clientes o dinheiro cobrado por combustível adulterado.

De Pernambuco, o destaque são os riscos da venda e do consumo de remédios irregulares. Tanto a polícia quanto a Justiça Federal têm fechado o cerco aos falsificadores e contrabandistas. Nas primeiras ações no interior do estado, um homem foi preso depois de ser flagrado distribuindo medicamentos importados de forma clandestina. A reportagem é de Juliano Domingues.

Em outra reportagem, o programa mostra uma decisão diferente que livrou uma sacoleira da acusação do crime de contrabando. Alessandra de Castro conversou com o juiz federal que levou em conta a realidade da pirataria no país bem como o fato de, muitas vezes, o poder público ser conivente com a atividade ilegal.  A reportagem também ressalta a importância da participação de toda a sociedade no combate à prática. 

Erica Resende repercute os efeitos de outra decisão judicial inusitada: a que proibiu a destruição de parte das armas apreendidas durante a campanha do desarmamento.  O pedido de preservação foi feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O principal argumento é que, apesar de se tratar de armas, os objetos possuem valor histórico e devem ser guardados para exposição pública.  

Analice Bolzan fala sobre a responsabilidade dos donos de estacionamentos em casos de roubos e assaltos. Em Curitiba, um empresário buscou a Justiça depois de ter sido vítima de um desses crimes. Além de ser ressarcido do prejuízo, ele quer ser indenizado por danos morais. 

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

Horários de exibição do programa:

TV JUSTIÇA
16 de março, às 21h30
20 de março, às 18h

REDE CULTURA
19 de março, às  8h
21 de março, às 7h

TV BRASIL
( Brasília – canal 02)
20 de março, às 6h