Via Legal: exigência de exame da OAB gera polêmica
Na edição desta semana, o programa Via Legal repercute uma discussão antiga e que parece longe do fim: a exigência de aprovação no exame da ordem para o exercício da advocacia. Como o índice de reprovação é muito alto, em todo o país é cada vez maior o número de recém formados que procuram os tribunais para ter o direito de trabalhar sem fazer a prova. Juliano Domingues mostra o desfecho de alguns destes casos e explica os argumentos de quem entende que a exigência é inconstitucional.
Outro destaque do programa é o cerco do governo à falsificação de dinheiro. Quem fabrica ou simplesmente repassa moeda falsa corre o risco de ser processado e passar até dez anos atrás das grades. Viviane Rosa mostra como a tecnologia tem contribuído para a descoberta e a punição deste tipo de crime, além de apresentar as alternativas encontradas por empresários cansados de ficar no prejuízo.
Direto do Rio de Janeiro, Denise Moraes traz as conseqüências de uma medida adotada pelo INSS com a promessa de reduzir a burocracia, mas que acabou causando transtornos e prejuízos a segurados. A chamada alta programada permite a suspensão do auxílio doença sem que o trabalhador esteja em condições de voltar às atividades. A alternativa para quem vive este drama tem sido acionar a Justiça.
O programa mostra ainda os resultados de um acordo firmado com o aval da Justiça Federal em São Paulo. Uma empresa acusada de destruir boa parte de um sítio arqueológico numa região nobre da cidade vai financiar a construção de um complexo para abrigar museus. É a esperança de recuperar e também de permitir que a população conheça peças que guardam parte da história de um povo. A reportagem é de Erica Resende.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com
Horários de exibição do programa:
TV Justiça
09 de março, às 21h30
13 de março, às 18h
REDE CULTURA
12 de março, às 8h
14 de março, às 7h
TV BRASIL
( Brasília – canal 02)
13 de março, às 6h