CEJ/CJF e Ipea apresentam pesquisa sobre acesso à Justiça nos JEFs
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizaram nesta quinta-feira (04/11) o Seminário de Apresentação da Pesquisa “Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais”, tendo como público-alvo os coordenadores dos JEFs e juízes da TNU. O objetivo do evento foi apresentar o desenho final da pesquisa, os resultados da pesquisa exploratória, a metodologia e o escopo do estudo e as suas principais etapas de execução.
O intuito do estudo é avaliar os JEFs e turmas recursais sob aspectos de estrutura orçamentária e organizacional, mecanismos de acesso existentes, perfil dos usuários e das ações judiciais propostas, demanda passada, presente e potencial, além do impacto da interiorização dos juizados e da implantação do processo eletrônico em termos de acesso, rapidez na tramitação e racionalização organizacional.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, a pesquisa cumpre a função de orientar o planejamento e criação de uma Justiça mais eficiente e célere, capaz de atender às demandas dos usuários com qualidade e eficiência e ainda melhorar a estrutura dos juizados.
“Apenas com um levantamento sério como esse, feito pelo CEJ e pelo Ipea, é que seremos capazes de aprimorar a Justiça no Brasil. Precisamos desses dados para reinventar e melhorar a Justiça. Por isso, peço o total apoio dos juízes federais, desembargadores e servidores para que haja sucesso no levantamento dessas informações”, explica.
A pesquisadora do Ipea, Luseni Aquino, citou o diagnóstico da estrutura e funcionamento dos JEFs, já realizado pelo CEJ em 2002, como a base para traçar uma estratégia mais ampla e com resultados ainda maiores. “O Ipea irá desenhar e executar as atividades de pesquisa e parceria com o CEJ e apresentar relatórios parciais até setembro de 2012, quando já teremos informações suficientes para montar um relatório final e divulgar o seu resultado, durante um segundo seminário, aqui no CJF”, informa.
Segundo a pesquisadora, o levantamento envolverá coleta de dados em campo, análise de processos judiciais, sistematização das informações existentes nos sistemas de estatística da Justiça Federal sobre movimentação processual e análise de dados socioeconômicos das regiões nas quais os juizados especiais federais encontram-se instalados.
A pesquisa, que terá duração de 12 meses, faz parte do Termo de Cooperação para a realização da pesquisa "Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais federais” assinado este ano entre presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, e o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.