CJF libera R$ 493 milhões em RPVs

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou na quinta-feira (27/10), limites financeiros no valor de R$ 493.865.589,27 relativos às RPVs autuadas em setembro de 2011.

Os valores são encaminhados aos tribunais regionais federais (TRFs) e o depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas dos próprios TRFs.

Os recursos liberados atendem à classificação das despesas realizadas segundo a natureza do crédito, seja alimentícia e não alimentícia. Os débitos de natureza alimentícia são aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.

Do total geral, R$ 327.250.091,00 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios –, que perfazem um total de 65.562 ações, beneficiando 70.595 pessoas em todo o país.

RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 135.955.647,24

Previdenciárias: R$ 96.701.887 –  12.481 pessoas beneficiadas

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: R$ 70.118.805,67

Previdenciárias: R$  27.015.327 – 21.640  pessoas beneficiadas

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 85.285.092,09

Previdenciárias: R$ 71.761.080 – 8.010 pessoas beneficiadas

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 123.142.746,96

Previdenciárias: R$ 89.367.648  – 18.025 pessoas beneficiadas

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 79.363.297,31

Previdenciárias: R$ 42.404.148 –  10.439 pessoas beneficiadas