TRF recebe inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, presidiu na manhã desta quarta-feira, 16, a solenidade de abertura dos trabalhos de inspeção, no Tribunal, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, órgão do Conselho da Justiça Federal (CJF). O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, explicou aos magistrados e servidores do TRF que o objetivo da correição que se inicia pela 1.ª Região e depois será estendida para outros tribunais regionais, é o de padronizar procedimentos para melhorar o desempenho da Justiça Federal.
A correição colherá dados para que possa aprimorar as rotinas do Tribunal: “onde houver irregularidades iremos corrigi-las e colher as experiências positivas para levá-las a outros tribunais”, explicou o corregedor-geral. Para ele, esse trabalho tem um fim eminentemente didático: “Vamos trabalhar para o aprimoramento e para a correção de falhas”.
O ministro afirmou que o jurisdicionado quer ter a solução do problema e que ninguém mais quer esperar 10 anos por uma decisão judicial, principalmente na área previdenciária: “o gargalo da Justiça Federal é a questão previdenciária, que envolve demandantes já idosos e revisão de aposentadorias. Esse é o principal problema a ser enfrentado hoje e que já estamos enfrentando nos juizados especiais federais e também aqui neste tribunal”.
O presidente Olindo Menezes afirmou que apesar de o Tribunal ser muito grande, com jurisdição sobre 13 estados e o Distrito Federal, “ele é muito bem administrado. Em cada estado temos um diretor de foro que administra a Justiça Federal ali”. Mas reconhece a existência de dificuldades: “temos carências como os outros tribunais, mas aos poucos vamos dando novos passos para vencer essas carências”.
Para Olindo Menezes, a inspeção faz parte de uma rotina: “o Conselho da Justiça Federal tem competência correcional e a cada período de tempo inspeciona os tribunais. Nós propiciamos todos os dados necessários, tudo o que eles precisam para fazer uma espécie de balanço do Tribunal”.
O presidente do TRF relatou ao ministro Noronha o trabalho que vem sendo desenvolvido neste ano por desembargadores, servidores e 14 juízes convocados no Mutirão Judiciário em Dia: “Separamos 50 mil processos pelo critério de antiguidade e, destes, 30 mil já foram julgados pelo mutirão. Isso é muito importante porque esses processos saíram dos gabinetes, uma média de cinco mil processos por gabinete.”
O corregedor-regional da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, destacou o que muda num tribunal a partir da realização de uma correição: “O que muda com as correições é que você radiografa a situação naquele momento, levanta os problemas, as deficiências e também o lado do bom funcionamento para transferir a experiência para outros tribunais ou colher de outros tribunais experiências que nos ajudem a corrigir nossas deficiências”.
A correição iniciada nesta quarta-feira, 16, se estenderá até o dia 25 de novembro, conforme a Portaria n.º 11, de 5 de outubro de 2011, assinada pelo ministro-corregedor, e abrangerá secretarias, gabinetes, seções, setores e departamentos. Contudo, durante a inspeção as atividades jurisdicionais e administrativas deverão prosseguir normalmente.
O corregedor-geral da Justiça Federal disse, ainda, que trabalha na proposta de ampliação dos tribunais: “Há um projeto aprovado no Conselho da Justiça Federal e encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça. Depois segue para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Congresso Nacional propondo a ampliação dos tribunais. O Tribunal passa para 52 desembargadores. Com a atual composição (27 desembargadores federais) é impossível enfrentar a gama de recursos que chegam aqui”, justificou.
* Com informações TRF1