V Jornada de Direito Civil começa na próxima semana
Em comemoração aos 10 anos do Código de Processo Civil, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a V Jornada de Direito Civil, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Brasília (DF). O objetivo do evento é delinear posições interpretativas sobre a legislação de 2002, a partir do debate entre especialistas e professores.
As palestras de abertura, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão proferidas pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, que falará sobre os 10 anos do Código Civil, e pelo professor catedrático em Direito Civil da Universidade de Lisboa, José de Oliveira Ascensão, sobre o Panorama do Direito Civil Europeu.
Em seguida às palestras, haverá um painel de discussão, com a participação dos seguintes especialistas: o ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado de Aguiar; o professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Tepedino; o professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, Luiz Edson Fachin e o diretor do Instituto de Processo Civil e Comparado Alemão da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburgo -Alemanha, Rolf Stürner.
Além da sessão pública, nos dias 9 e 10 de novembro, os enunciados encaminhados ao CEJ/CJF serão discutidos em comissões de trabalho, nas dependências do CJF, cujo acesso será restrito a especialistas e convidados. São elas: parte geral, direito das obrigações, responsabilidade civil, direito de empresa, direito das coisas e direito de família e das sucessões. A Jornada se encerra com sessão plenária para aprovação final dos enunciados, que serão discutidos mesmo com eventual ausência do autor.
A Jornada de Direito Civil é voltada para ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados. A coordenação científica do evento reserva vagas para professores e especialistas convidados e para as indicações institucionais.
O evento acontece desde setembro de 2002, com o propósito de delinear posições interpretativas a partir do debate entre especialistas e professores. Os enunciados aprovados são de grande auxílio a operadores do Direito, estudantes e professores.