Via Legal mostra consequências da alta programada para segurados do INSS

Nos últimos seis anos, muitos trabalhadores foram obrigados a voltar ao trabalho mesmo ainda estando doentes. Uma situação ilegal, provocada pela alta programada, instrumento criado pelo INSS com a promessa de facilitar a vida do segurado. Este  é um dos destaques do Via Legal desta semana. Juliano Domingues mostra que a medida tem causado prejuízos e dor de cabeça a trabalhadores de todo o país.

A vitória de ambientalistas que conseguiram na Justiça a proibição das vaquejadas em Xerém, no Rio de Janeiro, é outro assunto abordado nesta edição. Denise Moraes esteve no parque onde as provas eram realizadas. A denúncia é que a atividade vem acompanhada de maus tratos aos animais. De acordo com o Ministério Público Federal, que propôs a ação, em alguns casos, os bois tinham os rabos arrancados ou terminavam as provas com várias fraturas. 

A reportagem de Viviane Rosa é sobre uma outra prática classificada como brincadeira mas que, para a Justiça, pode ser um crime. Os trotes violentos ainda se repetem em universidades de todo o país, mas a punição aos responsáveis tem contribuído para a adoção de práticas saudáveis na hora de recepcionar os calouros. Em um dos exemplos citados na reportagem, um estudante foi expulso por comandar uma “brincadeira” violenta.  

Direto de Porto Alegre, tem a decisão que impediu a pavimentação da rodovia que corta uma reserva ambiental particular. A medida foi tomada depois de uma denúncia de moradores que temiam as conseqüências da obra para a preservação do espaço. A reportagem é de Nara Sarmento.

O programa mostra ainda a tentativa de garantir a recuperação de uma estação de trem no interior de São Paulo. Um jogo de empurra entre a administração municipal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, deixou a unidade, que já foi referência para os moradores, completamente abandonada. Erica Resende conta que um acordo mediado pela Justiça Federal deve encerrar o problema.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

30 de novembro – quarta-feira 21h30
03 de dezembro – sábado 18h30
05 de dezembro – segunda-feira 21h30

TV CULTURA
03 de dezembro - sábado  07h30

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)

04 de dezembro– domingo 6h