CEJ/CJF e parceiros realizam 1º Seminário Nacional em Matéria Aduaneira
Começa amanhã (25/10), a partir das 8h30min, no auditório do CJF, I Seminário Nacional em Matéria Aduaneira. O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil.
Os objetivos do evento são: apresentar o atual cenário internacional no controle aduaneiro e a atuação da Receita Federal do Brasil; discutir a dinâmica do comércio exterior face a procedimentos e normas legais, bem como o sistema de revisão aduaneira conjugado às decisões do STJ; analisar os procedimentos referentes ao regime aduaneiro especial - Drawback e debater a interposição fraudulenta de terceiros e seus aspectos controversos.
Estarão participando magistrados da Justiça Federal e servidores da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Ministério Público e convidados.
O evento, que prossegue na quarta-feira (dia 26), terá a seguinte programação:
Dia 25 de Outubro
8h30 Credenciamento
9h Abertura
ADRIANA QUEIROZ - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
ZAYDA BASTOS MANATTA, Secretária-Adjunto da Receita Federal do Brasil
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
10h Palestra Inaugural - CONTROLE ADUANEIRO
WAGNER WILSON DE CASTRO - Auditor-Fiscal da RFB
11h Perguntas
12h Intervalo
14h 1º Painel - REVISÃO ADUANEIRA
CARLOS MUTA - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CAVALCANTE FILHO - Auditor-Fiscal da Receita Federal
MARCUS VINÍCIUS ALVES PORTO – Procurador da Fazenda Nacional
ANGELA TERESA GOBBI ESTRELA - Procuradora da Fazenda Nacional - PRFN 4ª Região
15h Perguntas
16h 2º Painel - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL – DRAWBACK
RODRIGO MINEIRO FERNANDES - Auditor-Fiscal da Receita Federal
MARIA DO CARMO CARDOSO – Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
GUILHERME SOARES DINIZ - Procurador da Fazenda Nacional
17h Perguntas
17h30 Encerramento
Dia 26 de Outubro
9h 3º PAINEL - INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS
MARCO ANTÔNIO ABDO e LUIS EDUARDO GARROSSINO BARBIERI - Auditores-Fiscais da Receita Federal
OTÁVIO PAMPLONA – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
BERNARDO ALVES DA SILVA – Procurador da Fazenda Nacional
JOSÉ MARIA PANOEIRO, Procurador da República no Rio de Janeiro, Ministério Público Federal
11h Perguntas
12h Encerramento