CEJ/CJF promove V Jornada de Direito Civil – 10 anos do CC/2002
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, em comemoração aos 10 anos do Código Civil, a V Jornada de Direito Civil – 10 anos do CC/2002, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Brasília (DF). As inscrições para a palestra inaugural da Jornada, no dia 8/11, às 17h, aberta ao público, serão efetuadas até o dia 02 de novembro, no site www.cjf.jus.br, no item “Cursos e Eventos”.
As palestras de abertura, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão ministradas pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, sobre os 10 anos do Código Civil, e pelo professor catedrático em Direito Civil da Universidade de Lisboa, José de Oliveira Ascensão, sobre o Panorama do Direito Civil Europeu.
Em seguida às palestras, haverá um painel de discussão, com a participação dos seguintes especialistas: ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado de Aguiar, Gustavo Tepedino, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Edson Fachin, professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, Rolf Stürner, diretor do Instituto de Processo Civil e Comparado Alemão da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburgo -Alemanha.
O evento é voltado para ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados.
Seu objetivo é delinear posições interpretativas sobre o Código Civil de 2002, a partir do debate entre especialistas e professores. As Jornadas de Direito Civil acontecem desde setembro de 2002, com o propósito de delinear posições interpretativas a partir do debate entre especialistas e professores. Os enunciados aprovados são de grande auxílio a operadores do Direito, estudantes e professores.
Além da sessão pública, nos dias 9 e 10 de novembro os enunciados encaminhados ao CEJ/CJF serão discutidos em comissões de trabalho, nas dependências do CJF, cujo acesso será restrito a especialistas e convidados. A Jornada se encerra com sessão plenária para aprovação final dos enunciados.
Serão formadas seis comissões de trabalho, nas quais os enunciados encaminhados serão discutidos: parte geral, direito das obrigações, responsabilidade civil, direito de empresa, direito das coisas e direito de família e das sucessões.
As propostas de enunciados serão discutidas mesmo com eventual ausência do autor. A coordenação científica do evento reserva vagas para professores e especialistas convidados e para as indicações institucionais.