Gestores definem as metas da Justiça Federal para aprovação em Encontro Nacional
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou nesta terça e quarta-feira, dias 18 e 19 de outubro, o Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário. Na ocasião, os participantes indicaram propostas nacionais para todos os tribunais do país, para os anos de 2012 e 2013, e também definiram metas específicas por segmento de Justiça. Na Justiça Federal, por exemplo, uma das propostas é que em 2012 sejam realizadas 10% a mais de audiências de conciliação do que as executadas em 2011.
Já na área administrativa, os representantes dos tribunais federais sugeriram como meta a gestão por processos de trabalho em 50% das turmas recursais dos juizados especiais federais e calcularam que, em 2013, esse gerenciamento de rotinas alcance 100% das turmas. As propostas ainda deverão ser aprovadas pelos presidentes e corregedores dos tribunais brasileiros, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de novembro.
No primeiro dia do evento, magistrados e servidores discutiram questões técnicas relacionadas às metas e aos grupos de trabalho. Também foi exposto um balanço das atividades das subcomissões nacionais de metas, separadas por segmento, e do cumprimento dos objetivos propostos para 2009, 2010 e 2011.
Entre as novidades para o ano que vem, destacam-se a meta que pretende tornar acessíveis as informações processuais nos portais da internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça, e a meta que prevê implantar o sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento.
Confira as propostas prévias (aguardando redação final do CNJ):
Meta 1
2012/2013
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.
Meta 2
2012
Julgar, até 31/12/2012, 50% dos processos de conhecimento de 1° e 2° graus distribuídos na Justiça Federal até 31/12/2007. No caso dos juizados especiais e turmas recursais, os distribuídos entre 2007 a 2009.
2013
Julgar, até 31/12/2013, 50% dos processos de conhecimento de 1° e 2° graus distribuídos na Justiça Federal até 31/12/2008. No caso dos juizados especiais e turmas recursais, os distribuídos em 2010.
Meta 3
2012/2013
Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.
Meta 4
2012
Implantar Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação.
Meta 5
2012
Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento.
Metas específicas para o segmento Justiça Federal:
Meta 6
2012/2013
Designar 10% a mais de audiências de conciliação do que o ano anterior (ano base 2011).
Meta 7
2012
Implementação da gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 50% das turmas recursais.
2013
Implementação da gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 100% das turmas recursais.