TNU realiza sessão hoje (11), em Fortaleza (CE)
A próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) será realizada hoje, 11 de outubro, às 14h, na sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza, na Praça Murilo Borges, s/n – 5º andar, Centro. A TNU, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha.
Órgão julgador de cúpula dos JEFs, o Colegiado da TNU é composto por dez juízes federais, dois de cada Região da Justiça Federal. Na pauta desta sessão está previsto o julgamento de 132 incidentes de uniformização provenientes das turmas regionais ou recursais dos juizados especiais federais, que chegam em grau de recurso à TNU. A maior parte dos processos refere-se a questões previdenciárias – revisões ou concessões de benefícios, aposentadorias e pensões.
Composição da TNU:
Presidente da Turma: Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Corregedor-Geral da Justiça Federal
Membros efetivos:
SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES
Juíza Federal da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais - 1ª Região
ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina - 4ª Região
VANESSA VIEIRA DE MELLO
Juíza Federal da 3ª Turma Recursal Cível da Seção Judiciária de São Paulo - 3ª Região
VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 2ª Região
ALCIDES SALDANHA LIMA
Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará - 5ª Região
PAULO RICARDO ARENA FILHO
Juiz Federal da 2ª Turma Recursal Cível da Seção Judiciária de São Paulo - 3ª Região
JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO COSTA
Juiz Federal 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais - 1º Região
JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - 5ª Região
ROGÉRIO MOREIRA ALVES
Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo - 2ª Região
Membro suplente:
JOÃO BATISTA LAZZARI
Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina - 4ª Região