TNU organiza pauta antes do julgamento

Com o objetivo de agilizar a sessão de julgamento que acontece hoje (11), às 14h, na sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza, os dez juízes que compõem o Colegiado da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) estão reunidos desde ontem (10) para organizar os processos da pauta. Essa metodologia de trabalho, adotada neste ano pelo Colegiado, permite a análise prévia dos processos, sua organização por grupos temáticos, a indicação de questões que merecem destaque e, principalmente, um entendimento prévio dos juízes a respeito das decisões a serem tomadas na sessão.

Órgão julgador de cúpula dos juizados especiais federais, a TNU uniformiza a sua jurisprudência em âmbito nacional. É presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por dois juízes de cada Região da Justiça Federal, provenientes das turmas recursais dos JEFs. Nesta sessão, estão pautados 132 processos para julgamento, a maior parte deles versando sobre questões previdenciárias – concessão ou revisão de benefícios, pensões, aposentadorias.