CTO fará pesquisa sobre funcionamento e estrutura predial dos JEFs
O Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal (CTO) definiu, durante reunião realizada na sede do CJF em agosto, que fará pesquisa sobre o funcionamento dos prédios dos juizados especiais federais (JEFs). O levantamento desses dados será realizado por engenheiros e arquitetos, nos próximos dois meses, nas cinco regiões da Justiça Federal.
A consolidação dessas averiguações trará subsídios para a elaboração de modelos arquitetônicos que atenderão às necessidades da Justiça Federal. Entre os projetos analisados pelo CTO que servirão de base para a pesquisa nos JEFs estão os das varas com juizados especiais federais, varas criminais e varas em zonas de fronteira, localizadas em Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Foz do Iguaçu (PR) e São Carlos (SP).
Segundo a assessora-chefe de Gestão de Obras do CJF e coordenadora do CTO, Claudia Patterson, serão avaliados os espaços destinados a salas de multiuso, a acessibilidade para usuários com necessidades especiais, a segurança de magistrados e cidadãos, os setores reservados ao público, servidores e magistrados, além da flexibilidade e adaptabilidade dos ambientes.
De acordo com a arquiteta Mônica Antunes, também da Assessoria de Gestão de Obras do CJF, o resultado desse trabalho fará parte do segundo volume do Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal, que será dedicado à concepção de projetos arquitetônicos. “Nesse fascículo, o comitê pretende abordar também outras referências para programas arquitetônicos destinados a varas criminais, de zonas de fronteira e varas localizadas em perímetros isolados” explica.
O documento também trará conteúdos relacionados à acessibilidade, ao dimensionamento de áreas, a leiautes de ambientes e à indicação dos elementos de composição dos programas arquitetônicos. Para Cláudia Patterson, a intenção é apresentar diretrizes que ampliem as possibilidades de soluções para os projetos. O novo Guia de Projetos e Obras deverá ser publicado até o fim do próximo ano.
O CTO, integrado por técnicos das áreas de Arquitetura e Engenharia do Conselho e dos tribunais regionais federais, foi instituído pela Resolução CJF 16, de 26 de maio de 2008, para desenvolver estudos destinados à definição de padrões de projetos de obras visando à melhor aplicação dos recursos alocados em orçamento. Resultam do esforço conjunto do Comitê, dentre outros trabalhos, o Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal, o Sistema de Cadastro de Imóveis da Justiça Federal (CADI-JUS) e os estudos para a composição de custos das obras da JF.
Cláudia Patterson explica que, com a consolidação dos dados, a expectativa é que haja a proposição de diretrizes para projetos arquitetônicos que atendam eficientemente às necessidades dos usuários e que se aproximem da realidade de trabalho dos servidores da Justiça Federal.