Judiciário em Dia julga mais de 84 mil processos em um ano
Nove sessões estão previstas até o dia 16 o que pode elevar o número e ficar bem acima do objetivo inicial de finalizar 80 mil processos distribuídos no TRF3 até 2006
O mutirão “Judiciário em Dia” chega ao fim no TRF3 oficialmente no dia 20 de setembro e deve superar a marca de 85 mil processos julgados. O número representa mais de 100% do objetivo proposto há quase um ano pela parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e o que era finalizar 80 mil processos que ingressaram no tribunal até 31 de dezembro de 2006.
O projeto nacional visa impulsionar o cumprimento integral da Meta 2 de 2009 e da Meta 2 de 2010. Instalado em 20 de setembro de 2010, o trabalho conjunto de desembargadores, juízes convocados e servidores federais da 3ª Região foi prorrogado até o dia 20 de setembro pelo CNJ. Inicialmente a previsão era para funcionar durante seis meses, porém a prorrogação foi considerada necessária pelo expressivo desempenho apresentado.
A experiência do mutirão inaugura um novo modelo de gestão na administração dos processos. Foram suprimidas algumas etapas que representavam trabalho em dobro, tais como certificações de juntada de petições e outros atos processuais no papel e no sistema eletrônico, além da publicação de atas das sessões de julgamento e acórdãos, economizando papel e tempo. Hoje tudo é certificado no sistema e publicado somente o acórdão.
Coordenado pela juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, representante do Conselho da Justiça Federal, o mutirão deve se encerrar com nove sessões de julgamento em setembro para julgar processos das 1ª, 2ª e 3ª Seções do TRF3. O trabalho tem apoio incondicional do presidente do Tribunal, desembargador Roberto Haddad, dos ministros envolvidos com o projeto, Eliana Calmon e Francisco Falcão, de desembargadores federais, de juízes convocados e servidores.
Próximas sessões de julgamento
Em 12 de setembro, os magistrados vão julgar processos da 3ª Seção. A sessão de julgamento da Turma “E” será realizada às 11 horas e a sessão da Turma “F” às 11h30, ambas presididas pela desembargadora federal Diva Malerbi. A Turma “E” terá a participação dos juízes Marco Aurélio Castrianni e Fernando Gonçalves e a Turma “F” dos juízes Giselle França e João Consolim.
Logo depois, às 12 horas, será a vez da Turma “W”, presidida pelo desembargador federal Sérgio Nascimento e tendo como membros os juízes Paulo Kumagai, Miguel Di Pierro e Rafael Margalho.
No dia 14, haverá duas sessões de julgamento com processos da 1ª Seção sob a presidência da desembargadora Cecília Mello. Às 10 horas, na sessão da Turma “Y”, ela estará terá a companhia dos juízes Silva Neto, Wilson Zauhy e Rafael Margalho. Já a sessão da Turma “Z” será auxiliada pelos juízes Rubens Calixto e Leonel Ferreira.
Dia 15, serão julgados processos das Turmas “D” e “C”, ambos da 2ª Seção. A primeira sessão de julgamento será presidida, às 10 horas, pelo desembargador federal Nery Júnior e acompanhada pelos juízes Rubens Calixto e Leonel Ferreira. A segunda sessão começa às 11 horas com os magistrados Silva Neto e Wilson Zauhy, sob a presidência do desembargador Márcio Moraes.
As últimas sessões do mutirão “Judiciário em Dia” no TRF3 acontecem no dia 16 , referentes a processos da 1ª Seção, sob a presidência do desembargador federal José Lunardelli. A sessão da Turma “A”, será às 10 horas com os juízes César Sabbag e Paulo César Conrado. Já a da Turma “B” será acompanhada pelos magistrados Nelson Porfírio e Paulo César Conrado.
Edmilson Gomes
* Com informações do TRF3