Reunião da comissão dos JEFs acontece nesta terça-feira (13) no CJF

A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais (JEFs) se reúne nesta terça-feira, 13 de setembro, às 14h, na sala de reunião do 2º andar, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Instituída por meio da Resolução 315, de 23 de maio de 2003, do CJF, a Comissão dos JEFs é coordenada pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, e integrada pelos coordenadores regionais do JEFs e pelo presidente da Ajufe. 

Dentre os temas a serem discutidos na reunião, destacam-se a proposta de regulamentação de recrutamento dos juízes federais titulares e suplentes para atuarem nas turmas recursais, a readequação e reestruturação dos juizados, o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Cálculos Judiciais e a proposta de convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para viabilizar a transmissão de dados entre esta autarquia e os juizados.

A Comissão tem por objetivos principais: aprovar planos de trabalho de interesse de mais de uma região; receber e analisar relatórios das varas e das regiões, propondo medidas e providências necessárias; organizar e manter banco centralizado de dados dos Juizados com informações sobre o andamento dos processos e arquivo de jurisprudência formado com julgamentos proferidos no âmbito dos Juizados e sugerir as medidas que devam ser submetidas ao Conselho quanto à implantação e uniformização dos serviços dos JEFs. Suas atribuições estão definidas na Resolução 443, de 9 de junho de 2005, do CJF (art. 2º).

MEMBROS DA COMISSÃO

COORDENADOR : Corregedor-Geral da Justiça Federal, JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

TRF – 1ª REGIÃO: Desembargador Federal TOURINHO NETO

TRF – 2ª REGIÃO: Desembargador Federal GUILHERME CALMON
TRF – 3ª REGIÃO: Desembargadora Federal THEREZINHA ASTOLFHI CAZERTA
TRF – 4ª REGIÃO: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

TRF – 5ª REGIÃO: Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS

PRESIDENTE DA AJUFE: Juiz Federal GABRIEL WENDY