Reunião debate melhorias na assistência judiciária gratuita
O Grupo de Trabalho designado para tratar da Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal (AJG) reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira (5), na sede do Conselho da Hustiça Federal (CJF), em Brasília. O grupo é composto por representantes dos tribunais regionais federais e das seções judiciárias, sob a coordenação do juiz federal da 1ª Região, José Alexandre Franco.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente do CJF, Ministro Ari Pargendler, o qual destacou a necessidade de se discutir e apresentar um diagnóstico do Sistema informatizado de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) na Justiça Federal, em relação às suas funcionalidades, a situação atual em cada região, as demandas de melhoria e as pendências que precisam ser solucionadas.
O Sistema AJG, lançado em novembro de 2007, permite o cadastro informatizado de profissionais interessados em atuar como advogados, peritos, tradutores e intérpretes, bem como as informações necessárias ao seu pagamento.
Para o presidente do Conselho, ministro Ari Pargendler, o aperfeiçoamento do Sistema AJG tornará o processo de nomeação desses auxiliares na Justiça Federal mais transparente, facilitando o acesso dos profissionais que queiram se cadastrar e propiciando também um pagamento mais ágil desses serviços.
Durante a reunião, o grupo discutiu os problemas enfrentados em cada região e as demandas, pendências e sugestões de melhorias. Dentre as dificuldades está a verificação de quantos profissionais foram pagos em cada região, levantamento que atualmente é feito por intermédio dos tribunais regionais federais quando encaminham as propostas orçamentárias.
Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho, juiz federal José Alexandre Franco, o diagnóstico das cinco regiões mostrou que o sistema precisa melhorar em vários aspectos, entre eles a lentidão, o treinamento de pessoas, a descentralização de demandas e a integração do sistema. Por isso a missão do grupo será é levantar informações sobre o AJG para que ele se torne realidade em todas as seções judiciárias.
No fim da reunião, o grupo definiu um cronograma de atividades para debater casos concretos de implantação do AJG e propostas de melhoria.