Autoridades reunidas no CJF preparam III Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal
Aprimorar o funcionamento das penitenciárias federais de segurança máxima e buscar mecanismos para sanar dificuldades identificadas na execução penal nesses presídios são os objetivos dos workshops sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovidos pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal desde 2010. Reunião preparatória para a 3ª edição do workshop, programada para acontecer em maio deste ano, foi realizada nesta segunda-feira (2) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), com a presença do coordenador-geral do evento, juiz federal Walter Nunes Jr., de juízes federais que atuam em auxílio à Corregedoria-Geral, juízes federais que atuam como corregedores dos presídios federais e representantes do Departamento Penitenciário Federal (Depen) do Ministério da Justiça. A reunião contou com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha.
Os workshops, que contam com a participação de juízes federais, representantes do Depen, diretores dos presídios federais, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, resultam na aprovação consensual de enunciados e recomendações, que servem como balizamentos para a atuação das autoridades responsáveis pelo funcionamento desses presídios. Na reunião desta segunda-feira, os participantes começaram a discutir propostas de enunciados que deverão ser discutidos no III workshop, que versam, dentre outros assuntos, sobre procedimentos relacionados à transferência, inclusão e remoção de presos e assistência material e jurídica aos detentos. Também foram discutidas propostas de modificações na legislação que trata do tema e de alteração dos enunciados já aprovados. Todos os participantes do workshop receberam da Corregedoria-Geral questionários que irão avaliar como os enunciados estão sendo aplicados na prática.
As penitenciárias federais são unidades de segurança máxima para onde são transferidos os detentos de maior periculosidade, tais como líderes de facções criminosas organizadas e aqueles que comandam rebeliões em presídios estaduais ou operações criminosas que ameaçam a segurança pública. São quatro os presídios federais atualmente existentes no País: em Porto Velho (RO), em Mossoró (RN), em Campo Grande (MS) e em Catanduvas (PR). A quinta penitenciária será construída em Brasília (DF), cuja obra tem previsão de ser concluída no próximo ano.
Além do corregedor-geral e do juiz Walter Nunes, participaram da reunião o juiz federal Márcio Mafra, coordenador do workshop, os juízes federais Dalton Igor Kita Conrado e Juliana Paixão, corregedores dos presídios de Campo Grande e Porto Velho, o juiz federal em auxílio à Corregedoria-Geral Jorge Gustavo Serra Macedo Costa, o juiz federal Durval Carneiro Neto e o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Arcelino Damasceno.