CEJ/CJF promove encontro de juízes das varas de lavagem de dinheiro

Nos dias 26 e 27 de abril, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá o Encontro de Juízes Federais de Varas Especializadas no Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro. Os objetivos do evento são criar um fórum de discussão sobre o tema, elaborar um diagnóstico geral sobre o funcionamento dessas unidades, bem como produzir propostas para sua melhoria e modernização.

Um dos organizadores do encontro, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Jorge Costa, afirma que os magistrados especializados em combater a lavagem de dinheiro no Brasil necessitam de uma formação cada dia mais multidisciplinar, a fim de estarem sempre atualizados com relação às formas de atuação das organizações criminosas.

“A lavagem de dinheiro é o crime do século 21. Para o juiz, o conhecimento jurídico é importante, mas, nesse caso, não basta. Nossa proposta é oferecer a oportunidade de aproximação institucional para que os magistrados possam conhecer a realidade atual desse tipo de crime. Por isso, é fundamental que esse debate seja coordenado pelo CJF, que é o órgão que representa a Justiça Federal na Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla)”, destacou o juiz auxiliar.

Segundo ele, o encontro é uma oportunidade ímpar de realizar uma avaliação dos resultados alcançados pelas varas especializadas no combate ao crime de lavagem de dinheiro, que completam dez anos de existência. “Os juízes poderão discutir e apresentar propostas para melhoria dos funcionamentos de suas unidades. Em uma das reuniões do grupo, também haverá a exposição das mais modernas ferramentas utilizadas por instituições e órgãos integrantes do sistema de combate à lavagem de dinheiro em nosso País”, revelou Jorge Costa.

Cerca de 70 magistrados de todo o Brasil participarão do evento, que será realizado na sede do Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), em Brasília. A cerimônia de abertura contará com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário e a palestra inaugural será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp. No mesmo dia, também está prevista uma exposição de Jennifer Wallis, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, sobre os canais formais e informais de cooperação internacional para o combate à lavagem de dinheiro.

Confira abaixo a programação completa:

26 de abril (quinta-feira)
Manhã
9h30 - Abertura
Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
10h - Palestra Inaugural
“10 Anos de Varas Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro: Panoramas, Conquistas e Perspectivas”
Palestrante: Gilson Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
10h45 – Intervalo
11h – Palestra
“Cooperação Internacional – Canais Formais e Informais de Assistência”
Palestrante: Jennifer Wallis – Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Seção de Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos - Unidade Internacional
11h45 - 12h Debate
12h Intervalo para almoço
Tarde
14h – Reunião dos Juízes Federais com a Chefe da Seção de Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos – Unidade Internacional do Departamento de Justiça dos Estados Unidos
15h30 – Intervalo
15h45 – 18h Apresentação dos Sistemas:
Banco Central do Brasil - BACEN
Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF/MJ
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional/MJ

27 de abril (sexta- feira)
Manhã
10h – Reunião dos Juízes Federais com o Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, para avaliação do funcionamento das varas federais especializadas.
12h – Intervalo para o almoço
Tarde
14h – Grupos de trabalho para discutir e avaliar as proposições sobre funcionamento das Varas Especializadas, gestão junto a outras instituições e problemas operacionais.
16h – Apresentação em plenária dos resultados e elaboração do documento final