CEJ /CJF reúne especialistas para discutir o combate ao crime de lavagem de dinheiro
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, nesta quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de abril, o Encontro de Juízes Federais de Varas Especializadas no Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro. O evento será realizado das 9 às 18h, na sede do Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), em Brasília.
A cerimônia de abertura contará com a presença do corregedor- geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários – CEJ, ministro João Otávio de Noronha. Já a palestra inaugural será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp. Na ocasião, também está prevista palestra da Procuradora Federal Jennifer Wallis, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, sobre os canais formais e informais de cooperação internacional para o combate à lavagem de dinheiro.
A palestrante possui vasta experiência sobre lavagem de dinheiro, normas sobre recuperação de ativos e execução de leis que permitem ao governo Americano cumprir demandas estrangeiras baseadas em tratado, pois já conduziu numerosos casos judiciais importantes envolvendo lavagem internacional de dinheiro e litígios de recuperação de ativos em crimes financeiros complexos. Além disso, Jennifer Wallis promove constantemente debates e consultorias sobre Assistência Jurídica Mútua com muitas delegações estrangeiras, para desenvolver e fortalecer a cooperação internacional com outros países.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Jorge Costa, um dos organizadores do encontro, afirma que os magistrados especializados em combater a lavagem de dinheiro no Brasil necessitam de uma formação cada dia mais multidisciplinar, a fim de estarem sempre atualizados com relação às formas de atuação das organizações criminosas.
“A lavagem de dinheiro é o crime do século 21. Para o juiz, o conhecimento jurídico é importante, mas, nesse caso, não basta. Nossa proposta é oferecer a oportunidade de aproximação institucional para que os magistrados possam conhecer a realidade atual desse tipo de crime. Por isso, é fundamental que esse debate seja coordenado pelo CJF, que é o órgão que representa a Justiça Federal na Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla)”, destaca o juiz auxiliar.
Para ele, o encontro é uma oportunidade ímpar de realizar uma avaliação dos resultados alcançados pelas varas especializadas no combate ao crime de lavagem de dinheiro, que completam dez anos de existência. “Os juízes poderão discutir e apresentar propostas para melhoria dos funcionamentos de suas unidades. Em uma das reuniões do grupo, também haverá a exposição das mais modernas ferramentas utilizadas por instituições e órgãos integrantes do sistema de combate à lavagem de dinheiro em nosso País”, revela Jorge Costa.
O evento é voltado para magistrados que atuam nas Varas Federais Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional e convidados. Seus objetivos são: criar um fórum de discussão sobre o tema, elaborar um diagnóstico geral sobre o funcionamento dessas unidades, bem como produzir propostas de melhoria e modernização.
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