Via Legal mostra conquista definitiva da terra por descendentes de escravos

Um direito assegurado pela principal lei do país e que, mesmo assim, continua sendo desrespeitado. No Brasil inteiro, sobram exemplos de comunidades formadas por descendentes de escravos que ainda não têm direito a terra. Erica Resende esteve em uma delas, o Quilombo do Cafundó, no interior de São Paulo. Só agora e por ordem da Justiça, as 25 famílias conseguiram a posse definitiva da área.
 
Em outra reportagem, o programa mostra os benefícios e as limitações do estágio. Quando o assunto é concurso público, este período de trabalho quase nunca é considerado como experiência profissional. Viviane Rosa traz o relato de um jovem que foi impedido de ocupar um cargo na Universidade de Brasília. Ele recorreu aos tribunais, mas prevaleceu o que estava previsto no edital do processo seletivo.

Ainda sobre o tema, tem o resgate de uma história que mostra as diferenças entre estagiários e menores aprendizes. No caso desses profissionais, a experiência não só é reconhecida pelas empresas como pode ser contada para efeito de aposentadoria.

De Porto Alegre, o destaque são os avanços que têm sido possíveis com o processo eletrônico, o chamado e-proc. Graças ao sistema, servidores da Justiça Federal podem trabalhar longe do tribunal. Nara Sarmento ouviu o relato de dois profissionais que estão sendo beneficiados pela novidade.   

Juliano Domingues faz um alerta a quem recorre a empréstimos bancários, principalmente, os chamados consignados. Quadrilhas usam informações de clientes para fechar negócios irregulares. Em Pernambuco, uma pensionista foi vítima do golpe que, para a Justiça,                                          só se concretizou porque houve negligência do banco e do INSS. Bastou um pedido de informação para que o financiamento fosse liberado pela agência. Os responsáveis pelo pagamento do benefício previdenciário foram condenados a indenizar a segurada.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

02 de maio – quarta-feira 21h30
05 de maio – sábado 18h30
07 de maio – segunda-feira 21h30

TV CULTURA
05 de maio - sábado  07h

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)

06 de maio – domingo 6h