CTAP discute proposta de programa de pesquisa e curso de formação de formadores
Juízes federais representantes das escolas de magistratura das cinco regiões da Justiça Federal - que integram o Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP) - se reuniram nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília, para discutir uma proposta de programa de pesquisa do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA. No evento, o grupo elegeu, por unanimidade, a magistrada Helena Elias Pinto, do Rio de Janeiro, para coordenar o CTAP por dois anos.
Durante a reunião, os membros do Comitê também aperfeiçoaram a proposta do curso de formação de formadores, que já vem sendo discutido no grupo; conheceram os primeiros resultados do curso de formação inicial realizado pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região e assistiram a palestra do professor Michael Sandel, da Universidade de Harvard, e autor do bestseller “Justiça: o que é Fazer a Coisa Certa”.
Os integrantes do Comitê sugeriram, entre outras coisas, que sejam feitos estudos e pesquisas sobre temas como: demandas repetitivas, eficiência, conciliação, gestão no Judiciário e estudo acerca dos principais focos de conflito que geram ações judiciais e sobre o funcionamento das varas. Também foi sugerido utilizar pontos abordados pelo planejamento estratégico da Justiça Federal como tema de pesquisa. A ideia é fomentar parcerias com órgãos públicos e universidades, bem como estimular a produção acadêmica de juízes, para execução desses estudos.
A coordenadora do CTAP, Helena Pinto, destacou que, além desse programa de pesquisa, também é fundamental que seja desenvolvido um trabalho de acompanhamento e observação. “O Judiciário precisa se adaptar às demandas da sociedade. Esses diagnósticos irão nos ajudar a descobrir onde estamos errando e onde acertamos, além de apontar soluções. O interessante é também poder envolver outros atores da sociedade nesse debate. É fundamental estabelecer esse tipo de diálogo”, acredita.
Formação de formadores
Quanto aos critérios de escolha do formador, o CTAP sugere domínio técnico atualizado da área de formação que ministrará, dos métodos e técnicas pedagógicas, habilidade de comunicação, e familiaridade com os princípios e propósitos do programa de formação inicial e continuada de magistrados.
O grupo também tratou dos objetivos e do público-alvo do curso de formação de formadores, do qual poderão participar juízes federais ou servidores de escolas de magistratura e do Centro de Estudos Judiciários. Segundo a secretária do CEJ, Maria Raimunda Mendes da Veiga, esse programa é importante para fazer a transição do modelo pedagógico que as escolas têm utilizado até hoje. “Queremos investir mais na formação do magistrado e menos em eventos isolados. A proposta está focada em programas de formação e aperfeiçoamento que tenham resultados efetivos”, revela.
Formação inicial na 2ª Região
Durante as atividades do Comitê, os representantes da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, apresentaram um breve balanço com os primeiros resultados do curso de formação inicial implantado em conformidade com o modelo pelo PNA. O curso iniciou-se em julho deste ano e dois módulos já foram concluídos. O terceiro teve início esta semana (14 de agosto), com uma palestra do diretor do CEJ, ministro João Otávio de Noronha.
O curso tem 658 horas-aulas, sendo 240 horas de prática jurisdicional. O objetivo é proporcionar ao novo magistrado uma formação que aborde aspectos éticos, técnico-jurídicos, humanísticos e multidisciplinares da carreira do juiz federal. Até setembro, a 5ª Região, em Recife, também iniciará o seu programa de formação inicial.
“Esse é o programa mais importante que desenvolvemos atualmente, porque, pela primeira vez, os magistrados ficarão quatro meses, depois do concurso, dentro de uma escola para passar por um processo de formação. Além disso, também haverá, inclusive, um período de estágio nas varas. O curso piloto da 2ª Região, segundo relatos dos coordenadores, está sendo muito bem avaliado”, conta Maria Raimunda.
Coordenação do CTAP
A coordenadora do CTAP recém-eleita, Helena Elias Pinto, é juíza federal há quase 15 anos e professora de ensino superior há 14 anos. Sobre suas novas atruibuições, pontuou: “É uma experiência muito rica, nova e gratificante para mim. Essa função foi criada para dar execução às deliberações do Comitê. As decisões do CTAP são sempre fruto de um debate democrático e franco. A figura do coordenador foi criada mais para representar o colegiado.
Segundo ela, o CTAP está preocupado com a formação humanística do juiz e a modernização do Poder Judiciário. “Aqui dentro é que debatemos e encaminhamos propostas e sugestões para o CEMAF. Nesses dois fóruns de debate, pensamos no perfil da magistratura do futuro e na formação contínua do magistrado. Isso é muito relevante para o conjunto das instituições da sociedade”, destaca a coordenadora.
O CTAP é formado por juízes federais representantes das escolas de magistratura das cinco regiões da Justiça Federal e é assessorado por técnicos dessas escolas. O comitê é responsável por elaborar e encaminhar ao Conselho das Escolas de Magistratura Federal (CEMAF) a proposta do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa (PNA) para cada biênio e por auxiliar o CEJ e as escolas de magistratura dos TRFs na execução desse plano.