Ministro Felix Fischer assume a Presidência do STJ e do CJF nesta sexta-feira

Os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (31/8).  Ao assumirem esses cargos no STJ, automaticamente os assumem também no Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade de posse, que ocorre às 16h no Pleno do Tribunal, contará com a presença da presidente Dilma Rousseff e será aberta a convidados e imprensa. 

Também confirmaram presença o presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e os presidentes dos demais tribunais superiores: Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral; João Orestes Dalazen, do Tribunal Superior do Trabalho; e Álvaro Luiz Pinto, do Superior Tribunal Militar.

Ainda participarão da solenidade o presidente do Senado, José Sarney; o procurador geral da República, Roberto Gurgel; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, além de ministros de estado, governadores, senadores e deputados federais.

Fischer assume o comando do STJ e do CJF para os próximos dois anos. Ele sucede o ministro Ari Pargendler, que esteve na presidência do Tribunal e do Conselho no biênio 2010-2012. Pargendler passa a compor a Primeira Turma e a Primeira Seção, que analisam matérias de direito público, e continuará atuando também na Corte Especial.

Currículos

Natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro, o ministro Fischer formou-se bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara.

Em seu currículo destaca-se o exercício das funções de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público. No Magistério, atuou como professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Estadual de Londrina, no Paraná; professor de Direito Penal da Universidade Católica do Paraná;  professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura do  Paraná e na Escola Superior do Ministério Público desse mesmo estado. O ministro integra, ainda, a Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Seu ingresso no Superior Tribunal de Justiça deu-se no ano de 1996, onde já atuou como presidente da Quinta Turma e da 3ª Seção; Membro da 3ª Seção, da 5ª Turma, da Corte Especial e do Conselho de Administração, e diretor da Revista. Foi, ainda, vice-diretor e depois diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência. No Tribunal Superior Eleitoral, atuou como ministro substituto e depois como titular, tendo sido também corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ministro Fischer já exerceu as funções de membro efetivo do CJF no biênio 2005/2007 e, no último biênio, exerceu o cargo de vice-presidente. 

Ministro do STJ desde 1998, Gilson Dipp era integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Corte que presidiu no biênio 1993/1995.  Tornou-se membro efetivo do Conselho da Justiça Federal em 2006 e assumiu o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal em 2007. No biênio 2008/2010, exerceu o cargo de corregedor nacional de Justiça. Integrou o TSE, é vice-diretor da Enfam e coordenador da Comissão da Verdade, instalada pela Presidência da República. Além disso, foi presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal.