Seminário sobre os 10 Anos dos JEFs e IX FONAJEF estão com inscrições abertas

Estão abertas até a próxima segunda-feira, 27/8, as incrições para o Seminário sobre os 10 Anos dos Juizados Especiais Federais e para o IX Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF). Os eventos - que acontecerão, simultaneamente, nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba – são de iniciativa do Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal (CJE/ CJF) em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4º Região (Emagis) e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Durante o Seminário dos 10 anos dos JEFs, serão divulgados os resultados finais do estudo realizado pelo CEJ/CJF em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o acesso à Justiça nos Juizados. Em novembro de 2011, já foram apresentados resultados parciais da pesquisa aos coordenadores regionais de JEFs e aos juízes da Turma Nacional de Uniformização (TNU).

O estudo apresenta informações sobre aspectos de estrutura orçamentária e organizacional, mecanismos de acesso existentes, perfil dos usuários e das ações judiciais propostas, demanda passada, presente e potencial, além do impacto da interiorização dos juizados e da implantação do processo eletrônico em termos de acesso, rapidez na tramitação e racionalização organizacional. Os pesquisadores visitaram 203 varas, localizadas em 141 cidades de todas as regiões do Brasil. A pesquisa abrangeu JEFs autônomos, adjuntos, virtuais e físicos.

Para o ministro Noronha, o estudo é fundamental para traçar ações futuras para o aperfeiçoamento dessas unidades da Justiça Federal, a fim de ampliar o acesso de todos os cidadãos à Justiça. “Não temos que fazer a Justiça que consideramos cabível e sim aquela que a sociedade necessita”, disse o corregedor-geral aos membros do Conselho.

O público–alvo são juízes e servidores dos JEFs e da TNU; coordenadores Regionais dos JEFs; juízes e secretários das Turmas Recursais, representantes do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União, da Caixa Econômica Federal, entre outros.  Com duração de quinze horas, o seminário terá como conteúdo programático os seguintes temas: perfil do JEF e dos atores envolvidos; pontos críticos no Funcionamento do JEF, o acesso à Justiça e a importância do JEF para a Justiça Federal e para a sociedade e o IX FONAJEF.

Inscrições
Magistrados da 4ª Região
As inscrições estão abertas até o dia 27 de agosto e devem ser efetuadas pela Intranet – Central RH – Afastamentos, licenças e férias – Atividades EMAGIS – TRF – Inscrição e afastamento.

A confirmação das inscrições será comunicada por meio eletrônico até o dia 4 de setembro.

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