Facilidades com o uso do eproc v2 são destaque no Via Legal desta semana

No programa Via Legal desta semana, um dos destaques são os avanços que têm sido possíveis com o processo eletrônico, o eproc v2. Graças ao sistema, servidores da Justiça Federal podem trabalhar longe das unidades do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e das Seções Judiciárias. De Porto Alegre, Nara Sarmento ouviu o relato de dois profissionais que estão sendo beneficiados pela novidade.

Um direito assegurado pela principal lei do país e que, mesmo assim, continua sendo desrespeitado. No Brasil inteiro, sobram exemplos de comunidades formadas por descendentes de escravos que ainda não têm direito à terra. Erica Resende esteve em uma delas, o Quilombo do Cafundó, no interior de São Paulo. Só agora e por ordem da Justiça, as 25 famílias conseguiram a posse definitiva da área.
 
Em outra reportagem, o programa mostra os benefícios e as limitações do estágio. Quando o assunto é concurso público, este período de trabalho quase nunca é considerado como experiência profissional. Viviane Rosa traz o relato de um jovem que foi impedido de ocupar um cargo na Universidade de Brasília. Ele recorreu aos tribunais, mas prevaleceu o que estava previsto no edital do processo seletivo.

Ainda sobre o tema, tem o resgate de uma história que mostra as diferenças entre estagiários e menores aprendizes. No caso desses profissionais, a experiência não só é reconhecida pelas empresas como pode ser contada para efeito de aposentadoria.

Juliano Domingues faz um alerta a quem recorre a empréstimos bancários, principalmente, os chamados consignados. Quadrilhas usam informações de clientes para fechar negócios irregulares. Em Pernambuco, uma pensionista foi vítima do golpe que, para a Justiça, só se concretizou porque houve negligência do banco e do INSS. Bastou um pedido de informação para que o financiamento fosse liberado pela agência. Os responsáveis pelo pagamento do benefício previdenciário foram condenados a indenizar a segurada.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de em outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet em www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado – 7h30min

Na TV Brasil
Sábado – 8h30min