CJF libera R$ 321 milhões em RPVs

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 321.968.407,45 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF.

Do total geral, R$ 224.553.130,00 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios –, que somam um total de 32.349 mil ações, beneficiando, em todo o país, 36.572 pessoas.

RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 70.968.734,58
Previdenciárias: R$ 53.571.240 –  6.630 pessoas beneficiadas

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: R$ 38.157.956,62
Previdenciárias: R$ 13.775.495 – 1.390 pessoas beneficiadas

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 59.462.297,71
Previdenciárias: R$ 49.785.717 – 5.408 pessoas beneficiadas

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 81.066.875,03
Previdenciárias: R$ 62.611.517 – 11.832 pessoas beneficiadas

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 72.312.543,51
Previdenciárias: R$ 44.809.161 – 11.312 pessoas beneficiadas