Corregedor-geral da Justiça Federal apresenta calendário das inspeções em 2012
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda feira (6/2), a programação anual das inspeções a serem realizadas em 2012. O primeiro tribunal a ser inspecionado neste ano é o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro (RJ), onde os trabalhos da Corregedoria se iniciam em 19 de março e devem ser concluídos no dia 28 do mesmo mês.
Em seguida, o TRF da 5ª Região, em Recife (PE), passa por inspeção de 11 a 20 de junho, o TRF da 3ª Região, de 20 a 31 de agosto, e o TRF da 4ª Região, de 19 a 28 de novembro. O corregedor-geral ressaltou que o TRF da 1ª Região foi inspecionado por ele no período de 16 a 25 de novembro de 2011.
Ao relatar essa matéria, o ministro Noronha aproveitou para mencionar as demais atividades a serem conduzidas pela Corregedoria em 2012. Como presidente do Fórum de Corregedores da Justiça Federal, que reúne os corregedores dos cinco TRFs, o ministro disse que já programou a realização de encontros a cada dois meses. Muitas propostas de resoluções do CJF resultam de discussões iniciadas no Fórum, que no momento se debruça sobre a proposição de soluções para aumentar a segurança dos juízes federais.
Outra frente de trabalho será o Conselho das Escolas da Magistratura Federais (CEMAF), também presidido por ele e composto pelos diretores das escolas nos cinco TRFs. De acordo com o ministro, as escolas ainda adotam procedimentos diferenciados em cada região e as reuniões do CEMAF servem para alinhar essas ações. Ele citou também a necessidade de que essas escolas atuem em harmonia com as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Outra grande preocupação da Corregedoria são os juizados especiais federais, até mesmo porque o ministro corregedor é também o presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). Neste sentido, o ministro relatou a recente reforma no Regimento Interno da TNU, que provocou uma diminuição no número de recursos interpostos perante esse colegiado, já que restringiu as hipóteses de admissão dos incidentes de uniformização com o objetivo de evitar recursos desnecessários ou protelatórios. Além disso, os juízes da TNU passaram a adotar um modelo de voto-ementa, mais sucinto e dinâmico, o que reduziu o tempo de julgamento.
A Corregedoria, segundo o ministro, está também promovendo um diálogo sistemático com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é parte na maioria dos processos que tramitam nos juizados. Nessas tratativas, a Presidência do INSS está promovendo mudanças na estrutura do órgão para que as decisões da Justiça Federal possam ser implementadas com maior efetividade. O ministro pretende ainda, junto aos cinco TRFs, discutir a padronização das turmas recursais e regionais dos JEFs, que hoje possuem estruturas e modos de funcionamento diferenciados em cada região.