Via Legal destaca a luta de comunidades indígenas pela posse da terra

Na edição desta semana, o programa Via Legal apresenta duas reportagens que abordam os direitos indígenas. Embora, há mais de duas décadas, o Brasil tenha reconhecido o direito destas comunidades à terra, muitas ainda vivem sob ameaça. Na Paraíba, a disputa envolve uma usina de álcool que afirma ser dona da propriedade demarcada há cinco anos como reserva indígena. Juliano Domingues visitou a região para mostrar os desdobramentos dessa disputa.

Já Erica Resende esteve em Monguagá, no litoral paulista, para mostrar como foi a vitória de uma outra comunidade, a Itaocá. No caso destes 93 indígenas, a briga judicial envolveu um suposto dono do imóvel que chegou a pedir a anulação do documento do ministério da Justiça que reconheceu a área como reserva. Foi preciso uma ordem da Justiça para acabar de vez com a ameaça.

Outro destaque do programa é a demissão de um professor universitário por causa do excesso de faltas. Mesmo advertido pela instituição, uma universidade federal, ele continuava se ausentando do trabalho sem apresentar justificativas. O processo aguarda decisão em segunda instância e chama a atenção para um problema que ainda se repete em todo o país causando prejuízos a milhares de estudantes.

As conseqüências do assédio moral no trabalho também são tratadas nesta edição do Via Legal. Denise Moraes explica quando é possível responsabilizar o agressor e qual o melhor caminho a ser adotado pelo profissional submetido a esse tipo de constrangimento.  

O programa traz ainda os esforço adotado pela Justiça Federal no sul do país para encerrar antigos processos envolvendo dívidas do FGTS. Empresários que, por algum motivo, deixaram de pagar a conta em dia, têm conseguido parcelar os débitos mesmo quando o assunto chega aos tribunais.   A reportagem é de Nara Sarmento.

Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

29 de fevereiro – quarta-feira 21h30
03 de março – sábado 18h30
05 de março-  segunda-feira 21h30

TV CULTURA
03 de março - sábado  07h30

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)

04 de março - domingo 6