Via Legal mostra a luta de jovem com síndrome de down para continuar os estudos
O Via Legal desta semana destaca a realidade de uma estudante do sul do país que tem síndrome de down. Depois de pelo menos uma década de muito esforço e dedicação, ela passou no vestibular. Mas pouco depois, foi obrigada a mudar de cidade e soube que não poderia transferir os estudos. Nara Sarmento explica o caminho percorrido pela universitária para não ficar fora da escola.
Ainda sobre educação, o programa repercute uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que proibiu escolas particulares de aplicarem o chamado vestibulinho para selecionar alunos que vão começar o ensino fundamental. Erica Resende ouviu especialistas sobre as conseqüências deste tipo de prova em crianças que sequer foram alfabetizadas.
Denise Moraes foi em busca de respostas para um crime ambiental que ainda acontece com frequencia na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. O local é palco constante de vazamentos de óleo, uma ameaça ao equilíbrio desse pedaço de mar. Um dos episódios, registrados em 2005, custou a condenação dos responsáveis pelo transporte de um barco que passaria por reformas. Para garantir a reparação do dano ao meio ambiente, a Justiça mandou bloquear R$ 20 milhões dos envolvidos na operação.
Outro destaque desta edição é a descoberta de uma fraude envolvendo o auxílio-creche. Dois servidores públicos que trabalham em Brasília estão sendo processados na Justiça Federal. As investigações mostraram que eles apresentavam recibos falsos para serem reembolsados por uma despesa que nunca tiveram. Os documentos emitidos por uma creche - que também participava do esquema - atestavam pagamentos muito superiores ao valor das mensalidades cobradas pela empresa. A reportagem é de Viviane Rosa.
Direto de Recife, Juliano Domingues apresenta os argumentos do Ministério Público e do INSS em relação a uma disputa envolvendo trabalhadores sem terra. Para os procuradores, a Previdência Social não pode reconhecer o direito à aposentadoria a pessoas que vivem em acampamentos ilegais. O assunto está sendo discutido nos tribunais.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com