CEMAF regulamenta remuneração de formadores e cria Revista Justiça e Educação
“A gente só melhora a Justiça, se investir no material humano. Meu sonho para a Justiça brasileira é que o magistrado esteja cada vez melhor preparado para a atividade judicante”. Com essas palavras, o Ministro João Otávio Noronha, Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), abriu a reunião do Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf), realizada em Recife, na tarde desta segunda-feira, dia 18 de junho. Na ocasião, o Cemaf aprovou a regulamentação da remuneração dos formadores e a criação da Revista Justiça e Educação. As propostas seguem agora para aprovação do Colegiado do CJF.
Estiveram presentes à reunião os diretores das escolas de magistratura da 1ª Região, Desembargador Federal José Amilcar Machado; da 2ª Região, Desembargadora Liliane Roriz; da 3º Região, Desembargador Mairan Maia e da 5ª Região, Desembargador Manoel Oliveira Erhardt, além do representante da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juiz Marco Bruno Miranda Clementino.
Remuneração dos formadores
Uma das minutas de resolução aprovada no âmbito do Cemaf regulamenta a retribuição da atividade de docência exercida por magistrados, profissionais de ensino e demais colaboradores nos processos de formação e aperfeiçoamento dos magistrados federais, nas modalidades presencial, semipresencial e à distância.
A retribuição é devida àquele que atuar como capacitador, conteudista, tutor, coordenador de curso, avaliador, coordenador de grupo de pesquisa ou orientador de atividade prática jurisdicional em curso de formação, desenvolvimento ou treinamento regularmente instituído no âmbito do CJF e dos órgãos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
O valor da remuneração será calculado em horas-aulas ou horas trabalhadas, observadas a natureza e a complexidade da atividade exercida.
Revista Justiça e Educação
Outra decisão do Cemaf foi criar a Revista Justiça e Educação, uma publicação exclusivamente eletrônica, com acesso livre e gratuito, e possibilidade de acesso por meio de meios eletrônicos mais modernos, como Ipad, Iphone, entre outros.
O objetivo é que a revista seja um espaço para difundir artigos, estudos de casos e relatórios relativos à produção acadêmica dos corpos docente e discente das Escolas de Magistratura Federal das cinco regiões, resultado das suas experiências em salas de aulas, pesquisas ou trabalhos finais de cursos.
A ideia é propor um programa editorial que fomente o desenvolvimento de estudos, pesquisas e dissemine conhecimentos e a reflexão sobre temas de interesse para a Justiça Federal. “A publicação e veiculação da produção técnico-científica desenvolvida no âmbito das Escolas de Magistratura Federal é uma das formas de incentivar a produção científica regional, valorizando o desempenho qualificado de docentes e discentes, bem como despertando vocações acadêmicas e o espírito investigativo”, destacou o ministro.
O Ministro Noronha encerrou a reunião lembrando a importância de se pensar no futuro. “Precisamos mudar o perfil do juiz brasileiro, um perfil traçado pela sociedade. Quanto mais vozes ouvirmos, melhor faremos isso. Nosso papel não é formar o juiz que queremos, mas aquele que sociedade precisa”, finalizou o ministro.