CJF aprova revisão do Planejamento Estratégico da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (25), aprovou proposta de resolução que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico da Justiça Federal e do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Justiça Federal para o período de 2010 a 2014. A proposta foi relatada pelo presidente do CJF, ministro Ari Pargendler.
Durante a execução da estratégia da Justiça Federal, cujo Planejamento Estratégico em âmbito nacional teve início em 2009, foram detectadas diversas dificuldades que motivaram as revisões propostas. Dentre os principais problemas enfrentados, estão a dificuldades na coleta de indicadores, a existência de indicadores não mensuráveis e projetos que não evoluíram ou não tiveram acompanhamento.
Diante desse quadro, a Secretaria de Desenvolvimento Institucional do CJF elaborou, em conjunto com o Comitê Técnico de Planejamento Estratégico da Justiça Federal, integrado por representantes do CJF e dos tribunais regionais federais, as propostas de revisão, em parceria com o Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal. Como ponto de partida do processo de revisão, foi definido que a estratégia da Justiça Federal seria traduzida por meio de um único mapa estratégico institucional, de acordo com a metodologia do Balanced Scorecard. Essas revisões, de acordo com o ministro Ari Pargendler, encontram-se alinhadas com a realidade orçamentária da Justiça Federal.
Os seguintes produtos resultaram do processo de revisão: Painel Estratégico da Justiça Federal e Painel Estratégico de Tecnologia da Informação, compreendendo mapa, objetivos, fatores críticos de sucesso, indicadores, metas, programas e projetos.
Foram definidas 9 metas prioritárias do Planejamento Estratégico da Justiça Federal:
Meta 1: Atingir, até 2014, 100% das nomeações previstas para os cargos vagos de magistrados.
Meta 2*: Atingir, até 2014, 100% das metas estabelecidas pelo CNJ no julgamento dos processos antigos no 1º grau, 2º grau, JEF e turmas recursais.
Meta 3*: Julgar, até 2014, 20% a mais de processos de conhecimento julgados em relação ao quantitativo de distribuídos no ano no 1º grau, 2º grau e JEF.
Meta 4: Atingir, até 2014, 100% das metas estabelecidas por região para a redução do congestionamento dos processos de conhecimento de 1º grau, 2º grau, JEF, turmas recursais e turmas regionais de uniformização.
Meta 5: Atingir, até 2014, 20% de congestionamento na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Meta 6*: Publicar, até 2014, 100% dos acórdãos de turmas recursais e de 2º grau, em até 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da sessão de julgamento.
Meta 7*: Designar, até 2014, 10% a mais de audiências de conciliação do que as designadas no ano anterior.
Meta 8*: Implantar, até 2014, a metodologia de gestão por processos da Justiça Federal em 100% dos processos de trabalho considerados estratégicos (indicador 25).
Meta 9: Desenvolver, até 2014, as competências necessárias em 100% dos magistrados e servidores que atuam nos processos de trabalho considerados estratégicos.
* Metas acompanhadas também pelo CNJ.
As metas prioritárias do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação são as seguintes:
Meta 1: Até 2014, implantar 100% e monitorar 67% dos processos de trabalho operacionais estratégicos de TI definidos.
Meta 2: Até 2014, implantar e monitorar 100% dos processos de trabalho de governança de TI definidos.
Meta 3: Reduzir, até 2014, para 10% as não aderências a padrões e metodologias de TI estabelecidos para a Justiça Federal.
Meta 4: Alcançar, até 2014, 85% de aderência ao nivelamento de força de trabalho definido pelo CNJ.
Meta 5: Desenvolver, até 2014, 100% dos servidores nas áreas de conhecimento definidas nos processos estratégicos de TI.
Os programas que fazem parte do Planejamento Estratégico da Justiça Federal para o período 2010/2014 são:
1) Estruturação das Varas Federais;
2) Conciliação;
3) Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal;
4) Melhoria na Gestão dos Processos Estratégicos;
5) Autos Judiciais Digitais;
6) Intercâmbio, Fomento e Disseminação de Informações;
7) Conhecendo a Justiça Federal;
8) Tecnologia da Informação Estruturada;
9) Educação Corporativa;
10) Adequação das Edificações da Justiça Federal – acessibilidade e segurança;
11) Segurança Institucional;
12) Sustentabilidade;
13) Gestão Estratégica.
As propostas de revisão foram avaliadas e validadas pelos membros do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal, composto pela secretária-geral do CJF e pelos diretores-gerais dos tribunais regionais federais.
Como tudo começou
A elaboração e a gestão do Planejamento Estratégico da Justiça Federal foram instituídas pela Resolução CJF n. 69/2009, em cumprimento à determinação contida na Resolução n. 70/2009, do Conselho Nacional da Justiça. O Planejamento Estratégico foi traduzido em painéis (Mapa Estratégico, Objetivos, Indicadores, Metas e Iniciativas) para a Justiça Federal, Conselho da Justiça Federal e para cada Tribunal Regional Federal, conforme modelo especificado na gestão da estratégia por meio da metodologia do Balanced Scorecard - BSC.
Posteriormente, o CNJ editou a Resolução n. 90, de 29 de setembro de 2009, recomendando aos órgãos a manutenção de um planejamento estratégico de Tecnologia da Informação, alinhado às diretrizes estratégicas de cada instituição e do Poder Judiciário.
Por meio das Resoluções CJF n. 96/2009 e 103/2010, foram aprovados, respectivamente, o Planejamento Estratégico da Justiça Federal para o período de 2010/2014, consolidando os planejamentos estratégicos aprovados, por atos próprios, pelo Conselho e pelos TRFs, e o Planejamento Estratégico do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.