Cogetab discutirá em Recife unificação de tabelas processuais da Justiça Federal
O Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal (Cogetab) se reunirá nos dias 21 e 22 de junho, das 9 às 18 horas, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE). Com o apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), serão discutidas ações para adequar as tabelas processuais da Justiça Federal às tabelas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo trabalha com o objetivo de integrar a Justiça Federal ao projeto de unificação do Sistema de Consultas do Judiciário Brasileiro.
Os membros do Comitê irão avaliar, por exemplo, a quantidade de iniciativas promovidas pela Justiça Federal em prol da realização de conciliações, para fins de estatística, e encaminharão ao CNJ sugestões para compor as tabelas de classe, movimentos, assuntos e sub-assuntos que fazem parte das Tabelas Unificadas. Além disso, o Cogetab pretende identificar os reflexos da Lei 12.403/2011, que alterou o Código de Processo Penal, no sistema atual de tabelas processuais.
O juiz Emiliano Zapata, da 13ª Vara Federal de João Pessoa e convocado para atuar no TRF5, é o representante da Justiça federal no Cogetab e no Comitê das Tabelas Unificadas do CNJ. Segundo o magistrado, a idéia é dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pelo grupo e acrescentar novas ideias. “Vamos aprofundar a discussão e adaptar as tabelas unificadas às necessidades da Justiça Federal”, revela Zapata.
O Cogetab é composto ainda pela secretária do CEJ, Maria Raimunda Mendes da Veiga, pela coordenadora do Comitê, Cristiana Duque de Faria Pereira, por secretários judiciários de cada Tribunal Regional Federal e por representantes da primeira instância, um de cada região. São definidas como atribuições do Cogetab, dentre outras, as de gerenciar as tabelas processuais da Justiça Federal, organizar treinamentos sobre a utilização das tabelas e de outros instrumentos de padronização, auxiliar e subsidiar o trabalho do representante da Justiça Federal no Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, além de assessorar a Corregedoria-Geral na utilização das funcionalidades estatísticas das tabelas processuais na Justiça Federal.
Estarão presentes no evento os juízes federais: Kátia Balbino de Carvalho Ferreira do TRF1, Osair Victor de Oliveira Junior do TRF2, Nelson de Freitas Porfírio Junior do TRF3, Tiago Scherer do TRF4 e Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho do TRF5.
Tabelas Unificadas
Ainda em 2012, os tribunais regionais federais deverão implementar integralmente as tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário, instituídas pelo CNJ em 2007. Um dos principais objetivos da uniformização é facilitar, com precisão, a coleta de dados estatísticos referentes às principais demandas ajuizadas na Justiça Federal, pois tais informações deverão subsidiar iniciativas futuras do Conselho da Justiça Federal para o aprimoramento dos seus serviços.
As Tabelas Processuais são ferramentas destinadas a padronizar classes, assuntos e movimentação de processos, que passarão a ter uma única identidade desde o cadastramento inicial até a tramitação por várias instâncias. A partir da implantação das tabelas, processos idênticos em tribunais diferentes poderão ser identificados com maior facilidade, o que irá colaborar para a agilização da justiça. Ainda será possível obter dados estatísticos com maior precisão.