Corregedor-geral quer processo judicial eletrônico único em toda a Justiça Federal
Presidentes dos TRFs apóiam iniciativa e decidem adotar PJe desenvolvido pelo TRF5 em todo o País
Nesta quinta-feira, dia 21 de junho, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, coordenou reunião no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE) com o objetivo de dar início ao desenvolvimento de um processo judicial eletrônico que atenda a toda a Justiça Federal. Durante a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (25), em Brasília (DF) o ministro relatou aos demais conselheiros o resultado da reunião do dia 21 e anunciou que o início dos trabalhos da comissão de profissionais de Tecnologia da Informação formado na reunião se daria hoje, quarta-feira (27), na sede do CJF. O grupo está encarregado de implementar o PJe em toda a Justiça Federal.
“Nosso propósito é que saia daqui um protótipo que será usado em todos os cantos do nosso País em que tivermos uma vara federal”, afirmou o Ministro. De acordo com ele, a prioridade é implementar o sistema em todos os juizados especiais federais, com a maior brevidade possível.
Participaram do encontro em Recife os presidentes de quatro tribunais regionais federais: desembargador Mário César Ribeiro (1ª região), desembargadora Maria Helena Cisne (2ª região), desembargador Newton de Lucca (3ª região) e desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima (5ª região). O TRF4 foi representado pelo juiz federal Sérgio Tejada, presidente da Comissão do PJe naquela região.
As diretoras do TRF5 Telma Motta, da Secretaria Judiciária, e Fernanda Montenegro, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, se encarregaram de apresentar ao grupo, que também incluía os técnicos da área de tecnologia da informação dos demais tribunais, como funciona o Processo Judicial Eletrônico - PJE que já está sendo usado pela Justiça Federal da 5ª Região. “É um sistema simples e confiável. Adotamos há um ano, e estamos funcionando sem problemas. Mesmo os que tinham resistência, acabaram aprovando”, destacou o presidente do TRF5.
A próxima etapa a ser concluída é formação do que o ministro chamou de “Núcleo de Tecnologia da Informação”, que terá como primeira missão fazer com que o PJE possa ser aprimorado e adaptado a fim de ser utilizado em toda a Justiça Federal, consideradas as especificidades de cada região e a interoperabilidade, uma vez que já é a base do sistema processual único adotado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A comissão, formada por gestores das áreas de TI e judiciária dos cinco TRFs estão reunidos nesta quarta e quinta-feiras (27 e 28). “Nesse momento, o CJF exercerá duas funções muito importantes: primeiro, o de ser um pólo de união para que os tribunais possam discutir e desenvolver um consenso em termos de processo eletrônico. E também, o de fazer a interlocução com o CNJ para que os sistemas, apesar de adaptados a cada realidade, estejam bem integrados”, concluiu o ministro.